PROEAD

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Pró-Reitoria de Ensino Médio, Técnico e Educação a Distância

Webinário faz discussão sobre políticas voltadas aos catadores de materiais recicláveis na Paraíba

3 de agosto de 2021
Webinário faz discussão sobre políticas voltadas aos catadores de materiais recicláveis na Paraíba

3 de agosto de 2021

O curso de Especialização em Gestão Pública Municipal da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), oferecido pela Pró-Reitoria de Ensino Médio, Técnico e Educação a Distância (PROEAD) promoveu no sábado (31) o Webinário “Desafios da implementação de políticas públicas à nível local: o caso das políticas em prol dos catadores e catadoras de materiais recicláveis”. O evento organizado pela professora Thelma dos Santos, do componente curricular Políticas Públicas, visou fomentar o debate sobre os principais desafios da descentralização e implementação de políticas públicas à nível local.
Para tanto, o caso das políticas em prol dos catadores e catadoras de materiais recicláveis foi abordado por gestores públicos federais, gestores públicos locais, representantes do terceiro setor e do público-alvo destas políticas. A cerimônia de abertura foi conduzida pela professora Simone Costa Silva, coordenadora do Curso de Especialização em Gestão Pública Municipal, contando com a participação da professora Carolina Cavalcanti Bezerra, assessora da PROEAD.
As professoras deram as boas-vindas aos convidados e participantes explicando a importância da Universidade promover debates que abordem questões sociais relevantes à sociedade, dialogando com a mesma, visando fomentar e disseminar conhecimento, destacando também a importância de momentos como esse para a formação dos alunos. Após a abertura, o debate ocorreu com a exposição dos palestrantes convidados: o professor Roberto Marinho Alves da Silva docente na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que atuou como Gestor Público na antiga Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes) entre os anos de 2003 e 2016; Stella Pereira Leite, que foi gerente executiva de economia solidária pela antiga Secretaria Estadual de Segurança Alimentar e Economia Solidária da Paraíba (Sesaes) no período de 2015 a 2018; Mary Help Ibiapina Alves, que atuou na coordenação, assessoria e consultoria de projetos e programas voltados a catadores(as) de materiais recicláveis no estado da Paraíba através da ONG Centro de Ação Cultural (Centrac) entre os anos de 2013-2017; e Egrinalda dos Santos Silva, catadora de materiais recicláveis desde a infância e liderança do Movimento Nacional dos Catadores(as) de Materiais Recicláveis (MNCR) na Paraíba de 2008 ao momento atual.
Os convidados compartilharam suas experiências e vivências com as políticas públicas em prol dos catadores e catadoras de materiais recicláveis, demonstrando a forma como diferentes atores sociais percebem o processo de construção, implementação e descontinuidade dessas políticas públicas em um complexo movimento de avanços, continuidades e rupturas com as conquistas realizadas. Durante o debate foi destacado o contexto político de desmonte das políticas sociais que o Brasil vive desde o golpe político de 2016, a partir do qual se instaurou um projeto político voltado aos interesses de uma elite empresarial que ameaça as conquistas de minorias sociais e grupos subalternos. Especificadamente no caso das políticas públicas em prol dos catadores e catadoras de materiais recicláveis, estas são ameaçadas pelos interesses de setores empresariais ligados à indústria da reciclagem e às grandes companhias de gestão de resíduos sólidos, que vem buscando alterar a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e excluir os catadores e catadoras de materiais recicláveis do processo de gestão de resíduos.
O evento contou com 202 inscritos, tendo já sido visualizado até o momento 400 vezes por alunos do curso de especialização, das graduações da UEPB interessados no tema, entre outros ouvintes da Paraíba e até mesmo de outros estados. A gravação do evento está disponível no canal Rede UEPB no YouTube. Esperamos que esse debate contribua tanto com a formação dos alunos do curso, quanto com gestores e outros atores locais interessados em pensar e repensar as políticas públicas em prol desse segmento social tão importante e ao mesmo tempo tão negligenciado por nossa sociedade: os catadores e catadoras de materiais recicláveis.