PROGRAD

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Pró-Reitoria de Graduação

Universidade Estadual da Paraíba aguarda reabertura de editais para voltar a receber recursos do PNAEST

10 de outubro de 2017

A adesão da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) ao Sistema de Seleção Unificada (SiSU) para preenchimento de suas vagas no ensino superior possibilitou maior democratização do acesso dos estudantes à Universidade, bem como potencializou o investimento em política estudantil a partir de recursos oriundos do Programa Nacional de Assistência Estudantil para as Instituições de Educação Superior Públicas Estaduais (Pnaest), vinculado ao Ministério da Educação (MEC). Contudo, a suspensão, desde 2014, dos editais ligados ao Programa tem trazido um prejuízo de pelo menos R$ 6 milhões à UEPB, que poderiam ser revertidos para a ampliação da inclusão social e do desenvolvimento de políticas e ações que poderiam contribuir em muito para o combate da evasão e retenção, bem como para potencializar o número de estudantes diplomados em cursos de graduação.

De acordo com a Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), a adesão da UEPB ao SISU foi gradativa, tendo início em 2012. Naquela oportunidade, 25% das vagas da Instituição, ou seja, 1.158 vagas foram preenchidas mediante o sistema. Assim, os recursos oriundos do PNAEST tiveram um valor realizado de R$ 1,3 milhão investido no fornecimento de refeição no Restaurante Universitário, contratação de transporte para eventos científicos, além de locação de imóveis para moradia estudantil. Já em 2013 foram disponibilizadas 50% das vagas da graduação, o que correspondeu a 2.865 novos estudantes da Instituição, representando um capital do PNAEST no valor de R$ 1,6 milhão, revertido na aquisição de mobiliário e computadores para todos os Centros de Ensino, equipamentos para quatro academias e a manutenção dos serviços oferecidos no ano anterior.

Enquanto a UEPB ampliava sua política de acesso, chegando a disponibilizar, a partir de 2015, 100% de suas vagas de ingresso via SiSU, os editais do PNAEST foram suspensos, dificultando a manutenção e impedindo a ampliação dos serviços de assistência estudantil. A professora Núbia Nascimento, pró-reitora Estudantil da UEPB, explica que os recursos do edital de 2012 do PNAEST só foram liberados em 2014 e os do edital de 2013 só chegaram à Universidade em 2015. Segundo ela, com dificuldades, a Instituição vem conseguindo manter até agora os programas de auxílio ainda com o que resta do último recurso do Programa Nacional, mas sem a liberação de novos editais a manutenção desse suporte fica comprometida.

“Nós estamos há três anos sem a publicação dos editais do PNAEST, ao mesmo tempo em que alcançamos uma quantidade considerável de estudantes beneficiados com os programas de assistência. Considerando o que recebemos em 2012 e 2013, a expectativa era de que, a partir de 2014, a UEPB recebesse pelo menos R$ 2 milhões por ano. Por causa da falta desse recurso, nossa política estudantil fica bastante comprometida. Não vamos reduzir o que já ofertamos, mas ficamos impossibilitados de ampliar o que já existe, como também de criar novos programas para oferecer melhores condições aos nossos estudantes carentes”, destaca professora Núbia.

Diante da suspensão dos editais de 2014, 2015, 2016 e da proximidade do término de 2017 sem a previsão de lançamento de novo edital por parte do Governo Federal, a missão do Programa Nacional de Assistência Estudantil como alternativa de financiamento para as Instituições de Educação Superior públicas estaduais está grandemente comprometida, segundo avalia o pró-reitor de Graduação da UEPB, professor Eli Brandão. De acordo com ele, a adesão de 100% das vagas da UEPB ao SiSU significou ampliação da inclusão social, da democratização do acesso ao Ensino Superior e ainda a promessa de investimentos de recursos financeiros para a assistência dos estudantes. Por essas razões, o não lançamento de novos editais causa um prejuízo enorme à comunidade estudantil.

“Sem a manutenção desses investimentos, ou ainda o incremento de recursos de outras fontes, ficamos com extrema dificuldade em atender a demanda que já existe. Os problemas que temos enfrentado poderiam ser grandemente minimizados com a manutenção de um programa como esse, visto que o mesmo possibilita a prestação de um serviço essencial para uma parcela de estudantes que necessita de auxílio moradia, locomoção e alimentação”, salienta professor Eli.

A professora Núbia Nascimento espera que a abertura desses editais em atraso seja realizada o mais rápido possível pelo Ministério da Educação, para que a Universidade tenha condições de continuar assistindo grande parte da população estudantil da UEPB. “Se esses editais forem abertos vamos poder criar residência estudantil em todos os câmpus da UEPB, aumentar o número de academias instaladas, ampliar a quantidade de usuários do restaurante, investir em transporte e adquirir equipamentos para qualificar ainda mais a formação dos nossos estudantes”, elenca a pró-reitora.

Texto: Givaldo Cavalcanti