PROGRAD

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Pró-Reitoria de Graduação

Projeto Pedagógico de Curso

DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES PARA ATUALIZAÇÃO DOS PROJETOS PEDAGÓGICOS DE CURSOS DE GRADUAÇÃO

 

Parte I

 DIRETRIZES E POLÍTICAS INSTITUCIONAIS

 

Apresentação

Este documento apresenta de forma sintética alguns elementos teórico-metodológicos presentes no Projeto Pedagógico Institucional (PPI) da UEPB, bem como nos documentos do Ministério da Educação e no novo Regimento dos Cursos de Graduação, que devem ser considerados no processo de (re) elaboração dos Projetos Pedagógicos dos Cursos de Graduação (PPCs).

O PPI descreve os pressupostos, princípios e políticas globais, da instituição que nortearão as ações de ensino, pesquisa e extensão durante o período de 2014-2020, levando em consideração a diversidade de concepções e práticas nela existentes. O PPI é, portanto, o documento que norteia as ações da nossa Universidade em todas as suas instâncias, além de definir suas relações com a sociedade, à qual pertence e da qual emana, com o Estado, por ser uma de suas muitas instituições, com a realidade sócio-econômica-política-cultural da Paraíba, porque a diversidade que nela reside é vivida, cultivada, refletida no cotidiano de nossos cursos.

No PPI, a UEPB anuncia interna e externamente, da forma mais transparente possível, quais são os princípios que lhe regem e os objetivos que persegue, explicitando, assim, sua concepção do ser humano e da sociedade e indicar claramente as várias tarefas por realizar. Essa atitude de definição em relação aos fins e valores evidencia que o projeto será sempre um instrumento de ação em termos teleológicos (em função de fins), axiológicos (em função de valores) políticos (por conta do impacto na realidade social) e científicos (em razão da natureza própria da universidade como instituição devotada ao conhecimento e do imprescindível espírito inovador e perscrutador da realidade que deve orientar o seu cotidiano).

Como parte deste espírito público, a UEPB tem o compromisso de permanecer pública, gratuita, democrática, com plena autonomia, produtora de conhecimento e articuladora de transformação social.

Consciente dos desafios da modernidade, a UEPB se propõe formar pessoas aptas a viver o mundo  do trabalho, no compromisso com a justiça e a ética, rejeitando, assim, a construção de seus serviços somente para o imprevisível, contraditório e, muitas vezes, injusto mercado de trabalho. Para o pleno cumprimento de tão desafiadora missão, a UEPB assume a tarefa de oferecer formação que signifique a superação da capacitação técnica fragmentada, firmando o compromisso com uma educação que promova a transformação social. A educação tem como perspectiva a construção de uma sociedade cada vez mais justa e cidadã.

 

Princípios Norteadores e Finalidades

A Universidade Estadual da Paraíba, em consonância com as regulamentações do Ministério de Educação e Cultura – MEC – e com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e Conselho Estadual de Educação (CEE), desenvolve suas atividades numa relação dinâmica entre ensino, pesquisa e extensão, com o objetivo de promover uma formação de qualidade e profundamente engajada com a realidade socioeconômica e cultural do Estado da Paraíba, do Nordeste, do Brasil. Além disso, a UEPB tem empreendido esforços no sentido potencializar suas relações com outros países, visto que tanto recebe estrangeiros quanto envia estudantes centros universitários no exterior, entendendo o relevante papel desempenhado pela internacionalização para a efetivação de significativas trocas científicas e culturais, para o enriquecimento acadêmico e profissional de professores, técnicos e estudantes, bem como para o consequente fortalecimento da pós-graduação, da pesquisa e da inovação. No Quadro I, foram elencados alguns dos princípios e finalidades que norteiam o nosso trabalho acadêmico:

Quadro 1 – Alguns Princípios e Finalidades norteadores das ações técnico-acadêmicas na UEPB.

PRINCÍPIOS FINALIDADES
Indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. Produzir, debater e socializar o conhecimento científico,
Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte, a cultura e os saberes; Promover o desenvolvimento científico, tecnológico, econômico, social, artístico e cultural da Paraíba, do Nordeste, do Brasil e do mundo;.
Respeito ao pluralismo de ideias e de concepções, incentivando a tolerância e resolução de conflitos por meio do diálogo e reflexão. Formar profissionais nas diferentes áreas do conhecimento, capazes de resolver problemas de forma competente, consciente e crítica.
Gestão Democrática e Colegiada, oriunda da autonomia universitária e cultivada no cotidiano das relações acadêmico-administrativa (corresponsabilidade). Promover espaços de participação coletiva, bem como ações visando a formação cidadã e o desenvolvimento da capacidade crítica perante a sociedade, o Estado e o mercado.
Eficiência, Probidade e Racionalização na gestão dos recursos públicos oriundos do Estado e da União para financiamento das ações da instituição; Valorizar o serviço público de qualidade e compromisso social com base em valores éticos e de liberdade, igualdade e democracia.
Valorização e Engajamento dos servidores docentes e técnicos e aprimoramento da interação entre o ensino, a pesquisa e a extensão oferecidos pela instituição à sociedade; Estimular a responsabilidade pessoal e coletiva,  bem como a cooperação nas relações interpessoais e nas relações de trabalho, visando a construção de uma sociedade mais solidária.
Democratização do acesso ao Ensino Superior e empreendimento de esforços para garantir a permanência dos estudantes nos cursos, o que inclui contínuo investimento na captação de recursos financeiros para programas de fomento à assistência estudantil, planejamentos estratégicos e diálogo com a realidade discente de nossa Universidade; Refletir permanentemente sobre os problemas locais, regionais e globais e as oportunidades de fomento, visando a proposição de alternativas e o engajamento dos estudantes na elaboração e execução de políticas públicas com vistas à igualdade social.
Integração e Promoção de ações para o aprimoramento da formação inicial e continuada de professores em diferentes níveis de ensino, contribuindo para a melhoria da Educação Básica. Engajamento dos docentes da Instituição com o aprimoramento da qualidade de ensino ofertado nas licenciaturas, visando melhor qualificação da formação de professores da Educação Básica e, consequentemente, o desenvolvimento sócio-econômico-político da Paraíba.

Fonte: própria do autor

Concepções e Políticas Institucionais

A UEPB norteia suas ações no princípio da  indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. Cada atividade de ensino é processo reflexivo que problematiza os resultados da pesquisa e as experiências advindas das ações extensionistas. A atividade de pesquisa se articula com o conhecimento existente e deveria se destinar à melhoria da qualidade de vida da população; a  atividade de extensão se configura como espaço privilegiado, no qual educadores, educandos e comunidade se articulam e promovem a difusão e a produção dos conhecimentos acadêmicos e populares, possibilitando uma percepção enriquecida dos problemas sociais, bem como suas soluções de forma solidária e responsável. Neste sentido, estas atividades se apresentam inter-relacionadas, de tal modo, que pode-se dizer que a atividade de ensino envolve a reflexão em torno de conhecimentos resultantes de processos de pesquisa e de inovação tecnológica, objetivando a produção criativa de novos conhecimentos, que podem, por um lado, ser objeto de novas pesquisas, gerando rupturas ou aperfeiçoamentos no já construído, e, por outro lado, podem ser socializados por meio de ações extensionistas, as quais, ao tempo em que atendem demandas sociais, promovem transferência de conhecimentos, contribuindo para o progresso da tecnologia e da ciência, numa dinâmica de retroalimentação do ensino e da pesquisa.

Essa indissociabilidade pode ser traduzida pelas seguintes ideias-chave:

  • O ENSINO promove a formação de competências intelectuais e profissionais que estimulam a produção de conhecimento científico-cultural (pesquisa) e o engajamento da população com o processo de transformação social (extensão);
  • A PESQUISA fomenta a produção de conhecimento científico que contribui para formar profissionais (ensino) e informar e beneficiar a população (extensão).
  • A EXTENSÃO possibilita o acesso e articulação da sociedade ao conhecimento científico-cultural e dos educandos aos problemas da sociedade, como também o diálogo com os saberes populares, gerando vivências que contribuem para a transformação das realidades locais e novos conhecimentos que podem ser refletidas pelo ensino e de novo problematizadas pela pesquisa, fechando o circuito epistemológico entre ensino, pesquisa e extensão.

ENSINO

O ensino é o processo de reflexão, disseminação e apreensão do conhecimento historicamente produzido e acumulado pela sociedade. Tal conhecimento é um patrimônio da humanidade, um bem social e, portanto, deve estar à disposição de todos, garantindo a pluralidade dos diferentes grupos que constituem a nossa sociedade. Não existe democracia sem a socialização ou circulação do saber, mas não existe correta democratização do saber sem uma concepção de universidade que garanta condições mais igualitárias de acesso aos seus cursos e que cultive o espírito crítico na sociedade. A democracia não é, portanto, somente um bem que assegura o funcionamento da Universidade e o acesso universal ao conhecimento, mas ela passa pelo crivo do pensamento e da crítica, para permanentemente ser melhorada e aprofundada.

A Universidade deve criar as condições para que o educador e o educando sejam instigados a buscar criticamente os conhecimentos específicos de cada área, relacionando-os com outros conhecimentos, estruturando as bases para a produção de um novo conhecimento. Todo esse processo deve se orientar por uma perspectiva ética visando à dignidade humana e à formação crítica-cidadã. Entretanto, o ensino não se resume à socialização dos conhecimentos já produzidos, pois deve viabilizar as condições para a produção de novos conhecimentos, dentro dos limites de compreensão possíveis para cada momento da vida acadêmica. Daí a importância de haver as condições necessárias para o cultivo da pesquisa no âmbito da graduação, a dedicação de tempo e trabalho dos docentes aos cursos e o envolvimento de estudantes nos grupos de pesquisa. Além disso, se a Universidade pretende oferecer uma formação crítica-cidadã, o ensino deve estar necessariamente articulado com a extensão. Pelo ensino, o conhecimento produzido na Universidade é levado para comunidade e o conhecimento produzido na comunidade é levado para a academia. Portanto, a imersão na realidade social é indispensável para a formação da cidadania, para um diálogo permanente entre universidade e sociedade, para a criação de uma cultura do pertencimento da Universidade ao mundo, à sociedade.

 

PESQUISA

A pesquisa é o processo de produção de conhecimento a partir de determinados problemas, demandas, lacunas nos diferentes campos investigativos, adotando-se uma metodologia específica. A pesquisa também deve se orientar numa perspectiva ética, já que o(a) pesquisador/a possui uma responsabilidade social em relação a sua produção. O que pesquisar, como pesquisar e por que pesquisar são decisões que devem estar referenciadas científica e socialmente, sem que isto signifique qualquer forma de tutela político-partidária ou político-ideológica de qualquer instância que não seja o próprio espírito da universidade ou espírito científico, que vive da seriedade acadêmica e da busca do conhecimento.

O conceito de Universidade está intrinsecamente ligado à produção do conhecimento. O estímulo à curiosidade e à criatividade não pode se limitar a projetos específicos de pesquisa e aos cursos de pós-graduação. As atividades pedagógicas devem estimular a investigação em quaisquer dos níveis de formação. Se a pesquisa se articula com o ensino, uma vez que para produzir um novo conhecimento se manipula conhecimentos anteriormente já produzidos, ela também deve estar articulada com a extensão.

 

(…) a universidade não pode se imaginar proprietária de um saber pronto e acabado, que vai ser oferecido à sociedade, mas, ao contrário, exatamente porque participa dessa sociedade, a instituição deve estar sensível a seus problemas e apelos, quer através dos grupos sociais com os quais interage, quer através das questões que surgem de suas atividades próprias de ensino, pesquisa e extensão;(…) a ação cidadã das universidades não pode prescindir da efetiva difusão dos saberes nelas produzidos, de tal forma que as populações cujos problemas tornam-se objeto da pesquisa acadêmica sejam também consideradas sujeito desse conhecimento, tendo, portanto, pleno direito de acesso às informações resultantes dessas pesquisas. (Plano Nacional de Extensão)

 

EXTENSÃO

A Extensão universitária está vinculada ao ensino e à pesquisa através da articulação com a comunidade, no sentido de contribuir com a construção de sua autonomia. A Extensão é o processo educativo, cultural e científico que articula o Ensino e a Pesquisa de forma indissociável e viabiliza a relação transformadora entre Universidade e Sociedade. A Extensão é uma via de mão-dupla, com trânsito assegurado à comunidade acadêmica, que encontrará, na sociedade, a oportunidade de elaboração da práxis de um conhecimento acadêmico. No retorno à Universidade, docentes e discentes trarão um aprendizado que, submetido à reflexão teórica, poderá gerar novos conhecimentos. Esse fluxo, que estabelece a troca de saberes sistematizados, acadêmico e popular, terá como consequências a produção do conhecimento resultante do confronto com a realidade brasileira e regional, a democratização do conhecimento acadêmico e a participação efetiva da comunidade na atuação da Universidade. Além de instrumentalizadora desse processo dialético de teoria/prática, a Extensão é um trabalho interdisciplinar que favorece a visão integrada do social (Plano Nacional de Extensão). Assim, as atividades de extensão devem primar por ações que capacitem a comunidade, pois, à medida em que a comunidade se apropria do conhecimento produzido na Universidade, refuta-se uma extensão apenas assistencialista ou de oferecimento de serviços que não promova a articulação entre ensino, pesquisa e a educação da comunidade para autonomia.

A maioria das universidades públicas – como aponta o Plano Nacional de Extensão – tem intensificado a reflexão em torno da prestação de serviços no âmbito das atividades extensionistas. A prestação de serviços não deve ser um fim em si mesma, mas deve interagir com o ensino, a pesquisa e a extensão para assegurar o compromisso social da Universidade, sem comprometer a qualidade acadêmica das atividades da Universidade. Conforme apontado no Plano Nacional de Extensão: “a prestação de serviços deve ser produto de interesse acadêmico, científico, filosófico, tecnológico e artístico do ensino, pesquisa e extensão, devendo ser encarada como um trabalho social, ou seja, ação deliberada que se constitui a partir da realidade e sobre a realidade objetiva, produzindo conhecimentos que visem à transformação social”.

 

AUTONOMIA

A Universidade é um organismo acadêmico, político e social feito de muitas criatividades e tensões, de muitas áreas de conhecimento que nem sempre se regem pelos mesmos critérios e realizam seus fins com as mesmas estratégias. Além disso, os processos avaliativos externos, especialmente no âmbito do MEC e de seus órgãos, sem deixar de incluir o papel decisivo do CNE e CEE em nossa avaliação, são efetivados respeitando às especificidades das áreas e à diversidade dos mecanismos avaliativos. Sendo assim, o PPI cria quadro de referências para as ações, mas pressupõe e exige a autonomia das instâncias universitárias, algo que deve fazer parte do cotidiano da UEPB e que, nesta nova fase, deve assumir possibilidades de aprofundamento e crescimento. Somente com a autonomia é possível a renovação criativa e constante, seja no âmbito dos colegiados dos cursos, seja no âmbito dos grupos de pesquisa, das diversas instâncias que forjam o cotidiano da Universidade, não permitindo que as malhas burocráticas e as relações de natureza pessoal se tornem obstáculos e impedimentos ao avanço do conhecimento, da renovação dos projetos pedagógicos dos cursos e da criação de novas articulações advindas da pesquisa, do conhecimento e do ensino. A meta central nesta nova fase é aprofundar a vida universitária pautada na autonomia existente, conduzindo a um aperfeiçoamento de nossas ações e estimulando ainda mais a criatividade dos cursos e das áreas da UEPB.

 

 

Algumas Políticas Institucionais

Política de integração das ações de Ensino, Pesquisa e Extensão:

Entendemos que o princípio da autonomia universitária está, pioneiramente na história da universidade no Brasil, consagrado no texto de nossa Constituição Brasileira, em seu artigo 207:

“As universidades gozam de autonomia

didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial,

e obedecerão ao princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão”.

Entretanto, o estabelecimento de políticas e ações de incentivo e desenvolvimento da extensão, da pesquisa e da pós-graduação na UEPB, a implementação de um profícuo plano de capacitação docente, a aprovação e implantação de um plano de cargos e salários mais digno de servidores públicos do setor da educação, a realização de concursos públicos para docentes e servidores técnicos/administrativos, o investimento na aquisição de equipamentos e na ampliação da infraestrutura física, bem como o fomento de bolsas de apoio acadêmico e de assistência estudantil só passaram a ser efetivados com mais intensidade e notáveis resultados, a partir de 2005, com a vigência da Lei de regulamentação de repasse de recursos financeiros, mais conhecida como Lei de Autonomia da UEPB. A rapidez com que esse processo aconteceu acabou por criar um hiato entre as atividades de ensino, pesquisa e extensão. Para integrar essas atividades e melhor articulá-las, no novo Regimento dos Cursos de Graduação abriu-se a possibilidade de que as atividades desenvolvidas em projetos de pesquisa e ensino (PIBIC, PIVIC, PIBID OU PET) e projetos de extensão, em conformidade com prévias definições no PPC, sejam integralizadas pelos estudantes, na Matriz Curricular, de três formas diferentes: como carga horária de estágio supervisionado; como TCC; e como atividade complementar de natureza científico-acadêmico-cultural.

Além disso, há um programa de melhoria dos estágios supervisionados por meio do estímulo à oferta de cursos de pós-graduação latu sensu e strictu sensu direcionados para formação continuada de professores da Educação Básica que tenham condições de atuar como supervisores de estágio da UEPB. Neste caso, a ideia é fomentar a criação de comunidades de conhecimento em que haja maior interação dos docentes da UEPB com pós-graduandos e graduandos para leitura da literatura, debate, produção de conhecimento e resolução de problemas de interesse da sociedade.

A integração entre teoria e prática pode ser facilitada também pela melhor articulação dessas atividades. Em cada componente curricular, é possível estimular a formação de competências de pesquisa com a leitura da literatura científica, quer sejam os clássicos que marcaram a história do desenvolvimento de uma área do conhecimento como também a leitura de artigos recentemente publicados para discussão das questões em um determinado campo de científico. Uma teoria pode ser mais facilmente compreendida se houver estímulo à leitura, reflexão e produção textual. A prática poderá ser mais facilmente apreendida se o estudante for convidado a resolver problemas, observar, propor hipóteses e soluções para situações-problema. Um componente curricular pode, complexamente, conter atividades integradas de ensino e extensão que permitam ao estudante praticar e observar fenômenos até então abstratos e distantes, vivenciando experiências e enriquecendo sua vida pessoal e profissional.

 

Política de Engajamento com Formação Docente:

A formação inicial e continuada de professores para Educação Básica, bem como de docentes do Magistério Superior, dependem do engajamento desse coletivo com um processo de aprendizagem e atualização permanente em serviço, reelaborando os seus saberes e estabelecendo uma relação dialética com suas práticas cotidianas. Para isto, o docente precisa buscar, de forma constante, o seu desenvolvimento pessoal, profissional e institucional. Em geral, as nossas concepções e práticas docentes são construídas a partir dos modelos didáticos com os quais convivemos. A tendência, a partir disso, se não fizermos uma reflexão crítica sobre nossas ações, é a reprodução do que sempre fizemos. Para promovermos essa reflexão e possibilitarmos a instauração de novas práticas, é necessário e imprescindível o comprometimento de todos os docentes e seu engajamento no aprimoramento de sua própria prática docente.

O engajamento com a formação docente em diferentes níveis, nesta proposta, poderá acontecer com a inserção de Metodologia/Avaliação do Ensino como eixo articulador nos cursos de Licenciatura. Em vez de um componente curricular específico, todos os docentes de um Curso devem pensar em como ministram suas aulas e como avaliam a aprendizagem. Quais os objetivos da aprendizagem; quais as estratégias didáticas mais adequadas, o quanto estas são diversificadas e de que forma contribuem para desenvolvimento das competências e habilidades, ou apropriação de conhecimentos factuais, procedimentais ou atitudinais do licenciandos. A estratégia de resolução de situações-problema ou problematização, a contextualização, a interdisciplinaridade devem fazer parte do planejamento diário do docente do Ensino Superior para que isto possa também induzir a rotina do futuro professor da Educação Básica.

Compreendendo que se trata de tarefa institucional, a formação do professor da Educação Básica não pode ser entendida como responsabilidade exclusiva dos docentes que ministram os componentes pedagógicos, mas sim de todos os docentes que atuam no Curso. O princípio da corresponsabilidade sobre a formação do professor que atuará na escola pública é de todos os servidores docentes e técnicos envolvidos no processo de formação.

A proposta de criação de cursos latu sensu e strictu sensu a serem oferecidos a professores da Educação Básica, com vistas à sua formação continuada, implicará, consequentemente, a melhoria da articulação e capacitação desses profissionais para aturem como supervisores em campo de estágio. O modelo de formação, neste caso, assemelha-se ao do PIBID, no qual é estimulada a formação de uma comunidade de conhecimento, da qual participam o docente da IES formadora, o docente da escola pública e os professores em formação inicial. A realização de projetos coletivos de pesquisa e intervenção induz o debate sobre a literatura e sobre as metodologias de ensino. É no debate e troca de ideias que se pratica a reflexão e se potencializa a mudança da prática docente.

 

Política de fortalecimento da Pesquisa, Pós-Graduação, Iniciação à Pesquisa e Internacionalização:

O fortalecimento e consolidação dos programas de pós-graduação da instituição e das atividades de pesquisa perpassam pela melhor articulação da formação de competências e habilidades de pesquisador com os cursos de graduação. Se em cada componente curricular os estudantes lerem artigos científicos e obras que o estimulem a fazer perguntas e identificar problemas, assim como conhecer os diferentes métodos que permitem a resolução dessas questões, em consequência, será potencializada a formação de recursos humanos capazes de produzir conhecimento científico, tecnológico e inovação.

A leitura de textos de referência em todas as áreas do conhecimento, especialmente nos Cursos da área de Saúde, depende de competências e domínio da língua inglesa. Por essa razão, é necessário estabelecer uma política institucional de estímulo à proficiência em língua inglesa, que se concretizará, neste documento, com o estímulo à inclusão nos PPCs, no campo de componentes livres, de inglês, ministrado de forma presencial e a distância, oferecidos pela Capes ou pela UEPB.

Além disso, os estudantes podem realizar até 20% da carga horária de seu Curso em projetos de intercâmbio internacional como o “Ciência sem Fronteiras” do Governo Federal.

 

Política de Acessibilidade e Ensino de Libras:

A IES deve comprometer-se ao estabelecimento de políticas e ações de acessibilidade das pessoas com deficiência auditiva aos diferentes espaços e aos saberes. Para além de rampas e sinalizações, a IES deve fomentar a inclusão dessas pessoas na comunidade acadêmica. Para tanto, a UEPB deve criar e oferecer a todos os alunos um componente curricular livre, Libras, na forma de Ensino a Distância. Esse material será produzido dentro de uma política de produção de material didático e videoaulas para dar suporte aos componentes curriculares ofertados na modalidade a Distância pelo Moodle.

 

Política de Avaliação e Autoavaliação Permanente:

A UEPB tem aderido ao estabelecimento de uma política interna de autoavaliação permanente usando os instrumentos criados pelo Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (SINAES). Foi criada a Comissão Permanente de Avaliação (CPA) que tem produzido relatórios e dados consolidados, os quais ainda não são plenamente utilizados, no cotidiano dos Cursos, para planejamento de estratégias e ações com vistas à melhoria do ensino oferecido. De forma semelhante, há de fato um distanciamento também dos Cursos do processo de avaliação do desempenho do estudante (ENADE). Nos PPCs dos Cursos, há que se estabelecer mais claramente as políticas e ações voltadas para conscientização e engajamento da comunidade acadêmica nos processos de avaliação. O relatório do ENADE é um instrumento que facilita a avaliação do Curso, porque nele são apresentados dados e informações comparativas com outras IES da região e do Brasil. Além disso, a sociedade utiliza esses conceitos para avaliar a instituição.

 

Política de Estímulo ao Empreendedorismo:

O desenvolvimento regional demanda conhecimento sobre as cadeias produtivas e vocações regionais, assim como estímulo à formação de empreendedores. O Núcleo de Inovação Tecnológica da UEPB tem desenvolvido cursos periódicos para servidores e estudantes a fim de estimular a criação de empresas ou desenvolvimento de produtos, processos ou serviços inovadores. Essa iniciativa será ampliada com a oferta de um curso a Distância, como componente curricular Livre, para todos os estudantes e funcionários da Instituição sobre essa temática. Espera-se que, com isto, possa haver estímulo à formação de empreendedores.

Política de Valorização da Cultura Regional, Indígena e Africana (Leis 10.639 e 11.645)

A história e a cultura dos povos indígenas e africanos foram sendo perdidas com o processo de aculturação, miscigenação e sincretismo, relacionado à colonização e formação da sociedade brasileira. Com a finalidade de promover a valorização e a preservação dessas culturas, a UEPB irá produzir material didático e videoaulas para fundamentar um componente curricular de dimensão Livre, o qual qualquer estudante poderá cursar. A este curso poderão estar articuladas atividades de extensão com vistas ao fomento da história, das crenças, da arte (dança, música, ritos, etc) e outros aspectos dessas culturas.

 

Política de redimensionamento e potencialização dos cursos de graduação nos Câmpus

Nos últimos dez anos, antecipando cumprimento de metas do PNE (2014-2024), a UEPB duplicou o número de vagas e a quantidade de cursos de graduação, promovendo, com isso, uma expansão de cerca de 100% das vagas em seus cursos. Também, por meio da RESOLUÇÃO/UEPB/CONSEPE/06/2006, seis anos antes da Lei nacional de Cotas (LEI Nº 12.711, DE 29 DE AGOSTO DE 2012), foi estabelecida uma política de reserva de vagas de 50% das vagas de todos os seus cursos para egressos de escola pública, potencializando a inclusão social e a democratização do acesso ao ensino superior. Além disso, em 2011, a UEPB fez adesão gradativa ao SiSU, chegando a 100%, em 2015, o que ampliou ainda mais a democratização do acesso à universidade.

As alterações provocadas por todo o crescimento, retromencionado, acrescidas das restrições orçamentários e da falta de uma política de Estado permanente visando o financiamento do Ensino Superior, provocaram alterações que demandam a realização de amplo processo de reflexão, avaliação e reestruturação da graduação no âmbito da UEPB. Ao mesmo tempo, exigem maior racionalidade no planejamento acadêmico e rigorosa otimização dos recursos materiais e humanos, tendo sempre em vista a melhoria da qualidade dos cursos.

O Brasil, a despeito do maciço investimento da última década em expansão do Ensino Superior Público, possui um déficit considerável na oferta de vagas, se comparado aos países desenvolvidos e mesmo boa parte da América Latina. É incontestável e urgente a necessidade de expansão do sistema superior público no Brasil, principalmente, na região Nordeste. O grande desafio das instituições de educação superior, em geral, e da UEPB, em particular, para a próxima década será o de como promover uma expansão responsável, cumprindo a função social de democratização do saber e inclusão de grupos historicamente excluídos, mantendo o padrão de qualidade.

Por tudo isso, a expansão de cursos na UEPB deve se pautar pelos princípios de sustentabilidade e atendimento à demanda social, considerando a viabilidade, sob os aspectos de adequação do curso às demandas do mundo do trabalho, disponibilidade de pessoal, infraestrutura e recursos materiais para início e manutenção das atividades.

Neste contexto, o PDI, PPI e o novo Regimento dos Cursos de Graduação, resultados do empreendimento de esforços coletivos da comunidade acadêmica, se apresentam como importantes instrumentos para o planejamento e desenvolvimento da universidade, pois apontam as diretrizes e políticas institucionais e estabelecem os dispositivos normativos que devem fundamentar a criação de programas e ações, assim como a elaboração e atualização dos Projetos Pedagógicos de Curso (PPCs).

Para otimizar a oferta e potencializar a qualidade dos cursos nos diversos Câmpus da UEPB, faz-se necessário que, em cada Câmpus, por ocasião do processo de atualização dos PPCs, em conformidade com as diretrizes e políticas do PDI, PPI e disposições do novo Regimento de graduação, haja reflexão e apresentação de proposta de reestruturação do Curso, por parte dos NDEs, redimensionando, quando for o caso, a quantidade de vagas, turnos e entradas, considerando a estrutura física existente, a capacidade docente instalada para ensino e orientação, pesquisa e extensão, bem como o atendimento de demanda social. Além disso, é preciso reavaliar e, quando for o caso, alterar os critérios de seleção para o ingresso nos cursos, valorizando as notas mínimas e os pesos, por área, em cada Curso, segundo as habilidades e competências específicas, tendo em vista o aprimoramento do processo e a potencialização da qualidade acadêmica.

Parte II

 ORIENTAÇÕES PARA ATUALIZAÇÃO DOS PPCs

Apresentação

A seguir, serão apresentadas orientações gerais para atualização dos Projetos Pedagógicos de Cursos de Graduação (PPCs) referentes à modalidade Presencial e a Distância. Estas orientações não pretendem engessar o trabalho ou tolher a reflexão dos atores envolvidos no processo, visa apenas compilar e apresentar da forma mais clara e objetiva as informações que devem constar nos PPCs e orientar sobre as modificações necessárias para adaptá-los ao novo Regimento dos Cursos de Graduação (RCG).

A melhoria da qualidade do ensino de graduação perpassa pela reflexão sistematizada sobre a proposta e organização do Curso. Esse processo não é fácil e não existe uma receita pronta de sucesso, pois tanto o processo de elaboração quanto o de implantação do PPC demandam o envolvimento efetivo da comunidade acadêmica. Os PPCs podem ser compreendidos, por um lado como um documento de identidade de um Curso dentro de um conjunto maior que é o projeto institucional da IES e o projeto de sociedade que estamos construindo. Por outro lado, o PPC também é um instrumento de gestão no que diz respeito à organização do conjunto de ações de um Curso, pois nele são definidas desde aspectos como número de vagas, carga horária, componentes e atividades acadêmicas; como também a capacidade docente, técnica e de infraestrutura mínima para concretização das atividades do Curso. O processo de elaboração de um PPC necessariamente envolve o diálogo, o debate, o embate de ideias e concepções, de diferentes visões de mundo. O documento tem um caráter de incompletude, sendo necessário o constante (re)olhar coletivo do PPC, a fim de revisá-lo, problematizá-lo e reorganizá-lo a partir do cotidiano acadêmico.

 

ESTRATÉGIAS E CRONOGRAMA PARA ATUALIZAÇÃO DOS PPCs DA UEPB

Para facilitar o processo de atualização dos PPCs, sugerimos as seguintes estratégias:

1. Os membros dos NDEs devem ler e discutir o Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação produzido pelo INEP para compreender os critérios e como ocorre a avaliação dos cursos. No caso da UEPB, o Conselho Estadual de Educação utilizará tanto esses instrumentos como os parâmetros descritos na Resolução CEE 086/2007. Para acessar o instrumento, utilize o link

Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação – presencial e a distância.

2. A elaboração do PPC deve considerar o que está definido nas Diretrizes Curriculares Nacionais do curso em questão. Caso os alunos do curso tenham participado do ENADE, sugerimos a leitura dos pareceres que discriminam os conteúdos a serem avaliados no ENADE e os relatórios de avaliação do seu curso.

3. No caso dos cursos de licenciatura, recomendamos a leitura da Resolução do CNE que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para Formação Inicial e Continuada de Professores. Abaixo incluímos o link para o parecer do CNE e a resolução propriamente dita.

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada dos Profissionais do Magistério da Educação Básica

Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada.

4. O PPC não precisa ser um documento completamente novo. Não há necessidade de refazer todos os textos do projeto pedagógico em uso atualmente pelo Curso. Sugerimos que o NDE analise o PPC em uso atualmente pelo curso como se fosse um avaliador do INEP ou do Conselho Estadual de Educação. Assim, serão identificadas as fragilidades e o que precisa necessariamente ser modificado. Os projetos deverão estar sintonizados com o novo Regimento dos Cursos de Graduação da UEPB, o que significa melhor articular as ações de pesquisa e extensão ao ensino, e definir mais claramente as atividades de estágio supervisionado.

Em alguns projetos de extensão e de pesquisa, os estudantes podem vivenciar as atividades e fazeres de sua profissão. Conforme já previsto na Lei de Estágio supervisionado, esses espaços podem abrigar os servir como campo de estágio para os estudantes DESDE QUE  PREVISTO NO PPC.  Neste caso, os estágios estariam articulados aos projetos de pesquisa e/ou de extensão do Curso, sendo as horas realizadas junto aos projetos integralizadas como estágio supervisionado.

Caso as atividades realizadas nesses projetos não sejam compatíveis com aquelas a ser desenvolvidas nos estágios, então, a fim de estimular a participação dos estudantes nos projetos de pesquisa e extensão, essa carga horária poderá ser integralizada como atividades complementares. No PPC, essas horas serão descritas no campo das Atividades Acadêmico Científico-Culturais (AACC). No caso dos cursos de licenciatura, o estudante deve realizar, no mínimo e obrigatoriamente, 200 horas de AACC.

No Plano Nacional de Educação, foi estabelecido como uma das metas para os cursos de graduação que todos os estudantes tenham oportunidade de participar de projetos de pesquisa e extensão. Como meta, projetamos 10% da carga horária de um curso destinada ou articulada às atividades de extensão.

O NDE deve avaliar se a pesquisa e a extensão serão integradas aos estágios (estágio-pesquisa e estágio-extensão) ou se serão estimuladas integralizando na forma de atividades complementares (AACC). No caso dos cursos de Licenciatura, são obrigatórias, no mínimo, a execução de 200h de atividades acadêmico-científico e culturais (complementares).

As ações de extensão, portanto, poderão ser “curricularizadas” das seguintes formas:

a) como parte de um componente curricular ou se constituindo como um componente em sua integralidade;

b) como atividade complementar (carga horária a ser integralizada como atividade acadêmico-científico cultural); ou

c) como campo de estágio supervisionado.

5. Sugerimos a criação, utilizando a ferramenta do Google drive, de uma pasta que possa ser compartilhada com a comunidade por meio de link específico. Isto facilita muito o envio e a troca de versões de documentos.

6. Cada NDE tem uma pasta já criada em seu nome pela Coordenação de Ensino Superior. Nesta pasta estão as DCNs, os relatórios do ENADE e o texto do último PPC enviado para PROGRAD. Vejam o conteúdo das pastas acessando os links abaixo:

 

Campus I – Pasta no Drive

Campus II – Pasta no Drive

Campus III – Pasta no Drive

Campus IV – Pasta no Drive

Campus V – Pasta no Drive

Campus VI – Pasta no Drive

Campus VII – Pasta no Drive

Campus VIII – Pasta no Drive

7. É importante que os NDEs tenham uma lista com todos os e-mails dos docentes, técnicos e alunos do curso, para favorecer a socialização de documentos, referências, cronogramas, ações, seminários, e outros documentos.

8. Sugerimos a elaboração das memórias das reuniões do NDA com descrição dos pontos mais importantes da discussão e dos encaminhamentos dados. Estes textos curtos podem ser socializados com os outros docentes para que eles acompanhem o processo e se sintam parte dele. Aconselhamos que haja socialização de referências com a comunidade, como o relatório de avaliação do Curso do ENADE; os instrumentos de avaliação de Cursos usados pelo MEC; artigos sobre temas e questões de interesse geral. A discussão sobre o PPC demanda leitura e reflexão, portanto, contribui para o processo de formação inicial ou em serviço da comunidade acadêmica.

9. É fundamental estabelecer um cronograma de trabalho do NDE e compartilhá-lo com a comunidade acadêmica. Todos os docentes devem ter conhecimento de quando serão enviadas as versões do PPC para análise e elaboração de contribuições.

10. É preciso também pensar em uma estratégia clara para receber as contribuições da comunidade para facilitar o processo de revisão dos PPCs. As discussões sobre conteúdo de ementas e sobre as correções do texto do projeto pedagógico de curso devem ocorrer em grupos pequenos para que todos possam contribuir e serem ouvidos, mantendo-se o clima de tranquilidade e de respeito necessários para o cumprimento dessa importante tarefa.

11. SOLICITAMOS A TODOS OS NDEs QUE ENCAMINHEM AS VERSÕES DO PPC PARA A EQUIPE TÉCNICA DA PROGRAD ANTES DE SUA APROVAÇÃO EM REUNIÃO DO COLEGIADO OU CONGREGAÇÃO DO CURSO PARA EVITARMOS O RETORNO DA PROPOSTA PARA CORREÇÃO. PEDIMOS PARA QUE HAJA CONTATO FREQUENTE ENTRE OS NDEs E A EQUIPE TÉCNICA DA PROGRAD, INCLUSIVE COM A SOCIALIZAÇÃO DOS TEXTOS PRELIMINARES DO PPC.

12. Com a publicação do novo Regimento dos Cursos de Graduação, todas as antigas resoluções foram revogadas assim como portarias internas a elas associadas. Para produzir os PPCs, o NDE deve considerar apenas o regimento como documento normativo interno.

13. A seguir, compartilhamos o cronograma de trabalho previsto pela PROGRAD:

Atividades previstas Prazos
Reuniões da PROGRAD com NDEs de cada curso para socialização da programação e estratégias para o processo de recredenciamento dos cursos de graduação e da instituição. Até 10 de março de 2016
Disponibilização do documento de orientação resumido para elaboração dos PPCs na versão final na página da Prograd Até 01 de fevereiro de 2016.
Atualização dos PCCs pelos NDEs Até 30 de abril.
Inclusão dos PPCs no Sistema de Cadastro de Cursos de Graduação Em abril de 2016
Produção dos pareceres pela PROGRAD e submissão à plenária do CONSEPE. Em maio de 2016.
Encaminhamento dos PPCs para o Conselho Estadual de Educação. Junho de 2016.


ATENÇÃO:
 

 

Os NDEs poderão produzir textos do PPC em Word e lançar os dados numéricos em uma planilha do Excel (que seguirá em anexo) para facilitar a contagem de carga horária, seguindo as orientações específicas oferecidas na próxima sessão. Esses textos e dados serão, posteriormente, inseridos no Sistema de Cadastramento de Cursos de Graduação (SCG) que está sendo desenvolvido pela Coordenação de Ensino Superior juntamente com a Coordenadoria de Informática da UEPB. Todos os membros do NDE terão acesso à plataforma do sistema, que estará disponível a partir de abril de 2016.

Segue o link para acessar a planilha do excel a ser usada pelos NDEs para conferência de carga horária.

https://drive.google.com/open?id=0B8Cy3al820DfRDhyRDdtNDQzdkU

 

 

INSTRUÇÕES PARA ORGANIZAÇÃO DOS PPCs

A seguir apresentamos uma breve descrição das informações que compõem o PPC e como devem ser inseridas no Sistema de Cadastramento de Cursos de Graduação (SCG). Essas orientações gerais são utilizadas por diferentes instituições, inclusive universidades federais, porque foram produzidas com base nos instrumentos de avaliação de cursos presenciais e a distância do INEP/MEC. O NDE deve preparar os textos em word, seguindo as orientações abaixo, para inseri-los no sistema a partir de abril de 2016.

Após essas orientações específicas relacionadas à organização do PPC, preparamos um texto específico sobre atualizações requeridas pelo nosso novo Regimento dos Cursos de Graduação da UEPB.

 

CAMPO ORIENTAÇÕES PARA PREENCHIMENTO
Capa AUTOMÁTICO. O sistema gerará uma capa padrão para o curso, com a nova logomarca da UEPB.
Contracapa AUTOMÁTICO. O sistema gerará a contracapa com informação institucional e com os nomes dos membros do NDE.
Folha de Rosto AUTOMÁTICO. Texto padrão gerado também pelo sistema.
Ficha catalográfica Os PPCs deverão ter uma ficha catalográfica, pois os mesmos serão publicados pela EDUEPB como produção técnica. Os membros do NDE e demais coautores envolvidos no processo poderão citar essa produção em seus Currículo Lattes e também utilizá-la para progressão na carreira.
Sumário AUTOMÁTICO. Inserido pelo sistema
DADOS DA IES
1.CONTEXTUALIZAÇÃO DA IES
a) Nome da IES  

 

 

 

 

AUTOMÁTICO. Os dados da IES, assim como um resumo das políticas institucionais do PDI e PPI, serão preparados pela equipe técnica da PROGRAD e inseridos em todos os PPCs automaticamente pelo sistema.

b) Base legal da IES (endereço, atos legais e data da publicação no DOU)
c) Perfil e missão da IES
d) Dados socioeconômicos da região
e) Breve histórico da IES
f) Realidade Regional da IES
g) Avaliação Institucional (CPA)
h) Políticas Institucionais e avaliação (corpo disc., apoio est, bolsas)
DADOS DO CURSO (a ser preenchido pelos NDEs)
APRESENTAÇÃO Texto sintético de apresentação do curso que poderá ser usado para alimentar a página do site.
2. CONTEXTUALIZAÇÃO OU IDENTIFICAÇÃO DO CURSO (todos esses itens estarão na mesma página)
a) Nome do curso  
b) Endereço de funcionamento do curso  
c) Atos legais de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento do curso Atenção: incluir resoluções de criação do curso pelo CONSUNI; de aprovação do PPC pelo CONSEPE, as portarias de reconhecimento do Curso e as de renovação de recredenciamento, caso existam.
d) Número de vagas pretendidas ou autorizadas Colocar o número de vagas por semestre.

Atenção: O sistema incluirá um texto padrão afirmando que o número de vagas será definido nos editais de seleção e poderão ser alterados em virtude da análise de demanda, conforme previsto no Regimento dos Cursos de Graduação da UEPB.

e) Conceito do Curso, último ENADE (quando tiver) Conceito do Curso no ENADE, caso exista.
f) Turnos de funcionamento do curso Escolha entre as opções matutino, vespertino, noturno e integral. Lembrando que, durante os semestres, caso o curso necessite ofertar componentes em turnos variados, é necessário optar pelo turno integral.
g) Carga horária total do curso AUTOMÁTICO. Esses dados serão provenientes da tabela de integralização curricular. É a carga horária total do curso que deve ser maior ou igual à exigida pelo MEC.
h) Tempos mínimo e máximo para integralização Também é uma determinação do MEC.
i) Coordenador do curso Nome do Coordenador.
j) Formação, titulação, tempo de exercício na IES e na função de Coordenador do curso A formação e titulação do Coordenador do Curso são utilizadas como critério para avaliação do Curso (veja o instrumento de avaliação de cursos do MEC).
l) NDE O NDE é composto por um grupo de professores do curso, conforme Parecer CONAES 04/2010 e novo Regimento dos Cursos de Graduação da UEPB.

Portanto, é necessária a descrição da formação e titulação dos membros do NDE

3. BASE LEGAL DO CURSO Lista da legislação usada para a construção do PPC do curso. Incluir a LDB/1996, Diretrizes Curriculares Nacionais específicas do curso, portarias e resoluções referentes à carga horária mínima, à educação à distância, às atividades semipresenciais, aos estágios e aos documentos de conselhos, quando for o caso. Também é necessário citar a resolução do Regimento dos Cursos de Graduação da UEPB (068/2015).

Incluir a legislação discriminada no Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação – Bacharelados, Licenciaturas e Cursos Superiores de Tecnologia (presencial e a Distância), disponível no site www.inep.gov.br.

4. CONCEPÇÃO E JUSTIFICATIVA Incluir a descrição do histórico do curso, concepções e fundamentos, a justificativa e o campo de atuação do profissional. Importância e demandas de profissionais formados pelo Curso a partir da realidade nacional, regional e local. Ressaltar os aspectos econômicos, educacionais, sociais e profissionais. Papel do curso no desenvolvimento sustentável da região e de acordo com demandas do setor relacionado ao mercado de trabalho regional.
5. OBJETIVOS Objetivos do curso devem ser descritos não somente em termos de formação, mas também do impacto do curso na realidade em que se insere. Contribuições do curso para o desenvolvimento socioeconômico da região. Importância e relevância profissional dos egressos no contexto social. Intencionalidade das propostas e ações do Curso. Objetivos profissionais, sociais, econômicos que orientam o curso nas dimensões de ensino, pesquisa e extensão (compreendidos de forma indissociável) e que tomam como base ampla a missão institucional prevista no novo PDI. Os objetivos do curso devem apresentar coerência com o perfil profissional do egresso, a estrutura curricular e o contexto educacional. Devem estar em profunda consonância com a justificativa.

Objetivo geral: de acordo com as finalidades gerais da Educação Superior e da missão da UEPB.

Objetivos específicos: alvos mais próximos e diretamente relacionados às peculiaridades do curso.

6. PERFIL DO EGRESSO Perfil do egresso em termos de saberes, competências e habilidades necessárias à formação profissional, observando: conhecimento da realidade regional; compromisso social; respeito à diversidade, à ética, à solidariedade, à liberdade, à justiça e à democracia como valores; autonomia intelectual; postura crítica, reflexiva e transformadora; competência profissional para o mundo contemporâneo (aspectos contemplados no PPI). Deve expressar uma formação condizente com a justificativa, com o perfil e os objetivos do curso; bem como com os problemas que o egresso estará apto a resolver.

Atenção: “Uma competência caracteriza-se por selecionar, organizar e mobilizar, na ação, diferentes recursos (como conhecimentos, saberes, processos cognitivos, afetos, habilidades, posturas) para o enfrentamento de uma situação-problema específica. Uma competência se desenvolverá na possibilidade de ampliação, integração e complementação desses recursos, considerando sua transversalidade em diferentes situações” (BRASIL, INEP, 2011, p. 22).

7. ORGANIZAÇÃO CURRICULAR O NDE deve elaborar um texto descrevendo como está organizada a matriz curricular (sem tabelas ou infográficos, só texto). O texto deve ressaltar os eixos de organização do currículo, a forma como os conteúdos foram distribuídos ao longo dos anos e também fazer referências às linhas de pesquisa e de extensão.

 

No texto devem ser descritos, necessariamente:

Atividades Complementares (AC): Informar a descrição das Atividades Complementares e normas de equivalência de horas. Atividades de Ensino; Atividades de Pesquisa; Atividades de Extensão; Atividades Culturais, Artísticas, Sociais e de Gestão. Atenção: Definir no PPC a carga horária mínima a ser cumprida pelo discente em AC, considerando-se as DCNs para cada curso.

Trabalho de Conclusão de Curso (TCC): o TCC é um componente curricular dos cursos de graduação da Universidade, em consonância com as DCNs dos cursos. Deve estar descrito no PPC e sua regulamentação está prevista no novo Regimento. No PPC, há possibilidade de adicionar ou detalhar a regulamentação do novo Regimento, por exemplo, detalhando o número de alunos envolvidos na elaboração (coletiva ou individual), objetivos, critérios, procedimentos, mecanismos de avaliação e diretrizes. O TCC deve constar na matriz curricular, e a carga horária destinada a sua realização contará para a integralização da carga horária total do curso.

Estágios: conforme DCNs, informar as normas e/ou o regulamento para realização dos estágios e requisitos para que a carga horária despendida na realização do estágio integre a carga horária total do curso. O estágio curricular deve constar da matriz curricular, e a carga horária destinada à sua realização é computada para a integralização da carga horária total do curso. Pode haver uma explicitação do entendimento do estágio como forma de atender ao perfil generalista e ao comprometimento regional e social, etc. Explicitar os modelos de estágio, as formas de interação e de Coordenação. [Vide novo Regimento e orientações específicas do próximo item]. No PPC, deve estar claramente definidos se as atividades de pesquisa e extensão poderão ser convalidadas às de estágio (sem sobreposição ou duplicidade em relação às atividades complementares).

Flexibilização Curricular: a interdisciplinaridade e a flexibilização curricular podem se desenvolver no curso a partir de atividades, projetos de ensino-aprendizagem ou eixos que integram os componentes curriculares. Nesse aspecto, as atividades complementares de Graduação, atividades semipresenciais, projetos de ensino-aprendizagem, estágios, aproveitamentos de estudo, atividades de extensão, de pesquisa, atividades práticas, além de proporcionarem a relação teoria e prática, apresentam ao currículo a ser proposto a flexibilidade necessária para garantir a formação do perfil do egresso generalista e humanista apontados no PDI. Os conteúdos dos componentes curriculares devem estar compatíveis com o perfil definido para o egresso e alinhados às mais recentes necessidades de aprimoramento nas práticas do Curso.

A proposição de “Seminários Integradores” ou “Semanas Temáticas” possibilitam também a integração dos professores e dos conteúdos trabalhados nos diferentes componentes curriculares.

Atenção: Nos cursos de licenciatura, acadêmicos que exercem atividade docente regular na Educação Básica poderão ter redução da carga horária de estágio curricular supervisionado até o máximo de 200 horas, conforme consta no novo Regimento da Graduação. De forma semelhante, os estudantes que participam do programa PIBID.

Observações:

a) Se for possível, explicite a carga horária destinada à extensão. No PDE, foi estabelecida a meta de, no mínimo, 10% do total da carga horária para a graduação em programas e projetos de extensão universitária. Existe a possibilidade de integrar componentes curriculares aos projetos de extensão.

b) O componente curricular Libras é obrigatório nas licenciaturas e opcional nos demais cursos de graduação (DECRETO Nº 5.626/2005), e deve constar na lista dos componentes curriculares complementares.

c) Estudos referentes à temática das Relações Étnico-Raciais e ao tratamento dessas questões devem estar inclusas nos componentes e atividades curriculares dos cursos nos termos explicitados no Parecer CNE/CP nº 3, de 10 de março de 2004, e na Resolução CNE/CP nº 1, de 17 de Junho de 2004. É requisito legal e normativo a ser cumprido, conforme Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação – Bacharelados, Licenciaturas e Cursos Superiores de Tecnologia.

d) Para os cursos de Licenciatura, prever ações ou convênios que promovam a integralização com as redes públicas da Educação Básica.

e) Para os cursos de Licenciatura, prever o desenvolvimento de 400 horas em práticas pedagógicas como componentes curriculares, conforme orientações da Resolução CNE/CP n° 01, de 18 de fevereiro de 2002 e demais aspectos normativos relativos às DCN. A prática pedagógica diz respeito ao “como ensinar” (metodologia de ensino) e ao “como gerir a sala de aula” (gestão) e ao desenvolvimento e uso de recursos didáticos (instrumentação para o ensino). Portanto, não há necessidade de criar um componente com o nome de “Prática Pedagógica”. O componente pode ser “Metodologia do Ensino específico para o curso” e as horas dizem respeito ao desenvolvimento da prática de ensino. Por exemplo, na Biologia, no componente de Genética pode ter uma parte da carga horária destinada ao Ensino de Genética na Educação Básica com atividades práticas que o professor pode usar em sua sala de aula. Da mesma maneira, isto pode acontecer em componentes pedagógicos como Didática e Metodologia de Ensino. As práticas também podem estar articuladas aos estágios supervisionados, com isso os alunos teriam um espaço para criar, fazer o planejamento, discutir e fazer microaulas ou aulas de ensaio que seria diferente do espaço de estágio na escola. Estágio supervisionado e prática pedagógica, na resolução do CNE, são atividades diferentes e para cada uma delas devem ser destinadas 400h no PPC. Ou seja, para as práticas e estágios nas licenciaturas são 800h no total.

f) A UEPB deverá instituir uma comissão para fazer o planejamento de cursos a Distância para tematizar a questão da “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”, respondendo às demandas das Leis 10.639/2003 e 11.645/2008, que tratam da obrigatoriedade da inclusão das temáticas de “História da África e Cultura Afro-Brasileira e Indígena” e da “educação das Relações Étnico-Raciais” nos currículos da Educação Básica.

f) No máximo, 20% da carga horária total de curso presencial reconhecido poderá ser ofertada na modalidade a Distância.

8. METODOLOGIAS DE ENSINO E AVALIAÇÃO

 

A metodologia de ensino envolve um conjunto de estratégias, métodos e técnicas relacionados ao processo de ensino e aprendizagem. Metodologias comprometidas com a interdisciplinaridade, a contextualização, a relação teórico-prática, o desenvolvimento do espírito científico e a formação de sujeitos autônomos e cidadãos. Explicitar metodologias que possam ser adotadas pelos docentes, como por exemplo: metodologia da problematização/aprendizagem baseada em problemas (parte da realidade, do estudo de casos/problemas); pesquisa como princípio educativo; temas geradores; seminários; debates; aula expositiva dialogada; aulas semipresenciais com suporte das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) e EaD; uso da Plataforma Moodle. Explicitar como as metodologias utilizadas contribuem para a formação do perfil desejado para o egresso. Referendar também a avaliação do discente, que deverá ser processual, cumulativa e contínua, prevalecendo os aspectos qualitativos sobre os quantitativos. Avaliação compreendida como reflexão crítica sobre a prática, necessária à formação de novas estratégias de planejamento. Percebida como um processo contínuo e democrático. É necessário deixar evidente que não se trata de uma avaliação punitiva. Deve ser processual e não apenas visar o resultado final. Assegurar a existência de atividades de recuperação ao longo do processo de ensino-aprendizagem, explicitado nos planos de cursos.

Atenção: Atividades de recuperação serão asseguradas ao discente e promovidas ao longo do desenvolvimento do componente curricular, em uma perspectiva de superação de aprendizagem insuficiente.

O texto deve também fazer referência à avaliação institucional, a autoavaliação do curso e o acompanhamento de egressos. Avaliação institucional: informar a existência da Comissão Própria de Avaliação (CPA). Atenção: O papel primordial da CPA é a condução dos processos de avaliação internos da Instituição, de sistematização e de prestação das informações solicitadas pelo INEP conforme a lei do SINAES (10.861/2004).

Autoavaliação do curso: Informar os procedimentos e as formas de avaliação do projeto de curso, conforme disposto na Lei nº 10.861/2004 (Lei do SINAES). Cada curso deve prever processos que possibilitem a autoavaliação, como: reuniões periódicas, questionários, debates, ouvidorias, utilização dos resultados obtidos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), entre outros. É importante prever a participação de todos os envolvidos com o curso nos processos de autoavaliação, além de utilizar os resultados da avaliação para o replanejamento do curso. Acompanhamento dos egressos: prever formas de avaliação e acompanhamento dos egressos dos cursos por meio de questionários ou entrevistas que possibilitem saber a área de atuação, as percepções sobre a formação recebida, divulgando possíveis atividades de formação continuada, entre outros.

9.MATRIZ CURRICULAR

(ao preencher os dados de cada componente na matriz e esses dados já alimentarão, automaticamente, no sistema de cadastramento dos cursos, a tabela de integralização e o plano de integralização.)

A matriz curricular deverá ser coerente com os objetivos do curso e com o perfil profissional. Em sua arquitetura, devem constar também todos os componentes curriculares previstos nos pareceres e nas resoluções específicas que tratam sobre DCNs do curso. Evidenciar a flexibilização curricular, a interdisciplinaridade, a contextualização e a indissociabilidade entre pesquisa, ensino, extensão e também a relação entre teoria e prática. É importante explicitar os eixos organizadores dessa matriz que permitem ou favorecem a integração dos conteúdos e conhecimentos.

A matriz curricular é mais do que “soma das partes”, pois ela explicita a “articulação das antigas disciplinas em componentes curriculares, áreas ou módulos, em torno de eixos […].(ANASTASIOU, 2007, p. 56).

Além do texto descrevendo a organização curricular, o NDE deve completar, no sistema, os dados da tabela “MATRIZ CURRICULAR” com o nome dos componentes e sua carga horária. Essa matriz alimentará automaticamente a tabela da Integralização Curricular e o ementário. Veja o modelo dessa tabela no documento em Excel anexo a este.

10. INTEGRALIZAÇÃO CURRICULAR O NDE deve elaborar um breve texto dos requisitos para integralização de currículo com vistas à colação de grau: carga horária mínima em componentes curriculares obrigatórios, componentes curriculares complementares de graduação (eletivos), estágios curriculares, atividades complementares de graduação, TCC, projetos integrados, práticas profissionais, atividades de extensão, pesquisa ou outras. Além do texto, após o preenchimento da tabela da matriz curricular, o sistema irá calcular automaticamente os valores de carga horária para discriminar isso na TABELA DE INTEGRALIZAÇÃO CURRICULAR.

Atenção: O Exame Nacional de Avaliação de Desempenho de Estudante (ENADE) é considerado componente curricular obrigatório para integralização curricular, conforme Lei 10.861/2004. Obs.: O ENADE entra no Conceito Preliminar do Curso (CPC) e vai influenciar na renovação de reconhecimento do Curso. Sugerimos a inclusão de um componente curricular eletivo “Tópicos Especiais” (15h ou 30h) a ser ofertado aos estudantes a fim de prepara-los para realização do ENADE. Esse componente não precisa, necessariamente, ser ofertado todo semestre.

11. PLANO DE INTEGRALIZAÇÃO CURRICULAR O Plano de Integralização Curricular corresponde aos componentes distribuídos por semestre e por dimensão formativa (básicos, complementares ou livres). No PPC, será considerado um plano de integralização ideal para os diferentes turnos do curso. Além disso, o NDE deve pensar nos planos de integralização para os alunos no processo de migração de um projeto de curso antigo para o novo. Para facilitar a migração, o NDE deve pensar na tabela de equivalências e, no projeto, devem estar previstas as horas para componentes livres. Se um componente não for mais ofertado em um curso, durante a migração, a carga horária deste componente pode ser integralizada como componente livre para o estudante.
12. EMENTÁRIO O ementário compõe-se das ementas dos componentes curriculares. Cada ementa deve conter uma síntese dos conteúdos ou do programa do curso e a carga horária total; e três referências bibliográficas básicas e de duas a cinco complementares. Incentiva-se, também, a indicação de periódicos da área.
13. REFERÊNCIAS Caso o NDE tenha citado alguma referência no seu texto. Aqui são as referências do texto do PPC porque as referências das ementas devem ser inseridas no sistema.
RECURSOS
1. CORPO DOCENTE O NDE irá preparar um texto sintetizando as informações sobre os docentes. Mas deve ser apresentado, para fins de renovação de credenciamento, uma lista com todos os docentes, sua formação, áreas de atuação, regime de trabalho, entre outros dados. Deve ser descrito o perfil dos docentes já existentes na IES. Necessidades de contratação. Necessidades e ações de qualificação do corpo docente. Possibilidade de compartilhamento com docentes de outros cursos e/ou Campus.

Atenção: TODOS OS DOCENTES DO CURSO DEVEM TER CURRÍCULO LATTES PARA FACILITAR O ACESSO PÚBLICO ÀS INFORMAÇÕES DE NATUREZA PROFISSIONAL E DE PRODUÇÃO.

2. INFRAESTRUTURA Instalações e espaço físico existente: geral e dedicado ao curso. Equipamentos e laboratórios: identificação – indicar nome do laboratório; descrição – descrever as finalidades e objetivos do laboratório, sua utilização, seus serviços, entre outros assuntos de maior relevância. Equipamento: detalhar os equipamentos do laboratório, bem como sua quantidade. Biblioteca: detalhar horário de funcionamento e servidores responsáveis, explicitar o quantitativo de livros e periódicos existentes ou que venham a ser solicitados, descrever características do ambiente físico disponibilizado. Recomenda-se consultar a Coordenação de Bibliotecas em relação ao quantitativo de exemplares. Sinalizar as adequações (ou futuras adequações) relativas à acessibilidade. Indicar a necessidade de qualificação e/ou ampliação da infraestrutura existente. Os cursos que optarem pela oferta de componentes curriculares a Distância deverão prever a infraestrutura pertinente, tal como: laboratório de informática; conectividade com Internet; acervo digital online; recursos institucionais: Plataforma Moodle, webconferência, videoconferência.

 

SISTEMA DE CADASTRAMENTO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO – SCG

O que é o SCG?

– É um ambiente online criado para acesso e registro de todas as informações do Projeto Pedagógico de Curso (PPC).

– É o resultado da reestruturação da graduação, no âmbito dos cursos, através do cumprimento das novas exigências estaduais e nacionais e no âmbito da gestão, potencializando a estrutura e corrigindo falhas de informação.

Por que foi criado o SCG?

A criação do SCG objetiva melhorar vários procedimentos técnicos e acadêmicos. Vejamos alguns deles:

1. Mudança nos procedimentos do NDE para atualização dos PPC´s

2. Otimização do tempo de reelaboração do PPC

3. Melhor acompanhamento dos projetos pela Coordenação de Ensino Superior

4. Diminuição de falhas na apresentação dos dados

5. Facilidade na atualização dos PPC’s frente às demandas do Conselho Estadual de Educação e do MEC

6. Garantia de acesso ao documento do PPC a todos os professores e estudantes via Sistema de Controle Acadêmico

7. Integração das informações dos cursos com as demais pró-reitorias

8. Melhorar o acompanhamento da gestão

Como foi criado o SCG?

A CES, compreendendo a necessidade de corrigir inúmeros problemas que fazem parte de um contexto que vai desde a reformulação de um PPC até a sua execução, realizou as seguintes atividades:

1. Iniciou com uma jornada de reuniões sobre a dinâmica de trabalho com os NDE’s;

2. Realizou uma grande revisão de documentos e resoluções (Regimento da Graduação, CEE, INEP, ENADE, CNE etc.);

3. Criou documentos de orientações para reformulação dos PPC’s;

4. Desenvolveu o mecanismo da planilha eletrônica, ajustando os dados dos PPC’s as demandas do CEE e do MEC;

5. Definiu, através de várias reuniões, em parceria com a Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação – CTIC, como seria o funcionamento de cada item do SGC.

Em que pé estamos e o que ainda precisa ser feito para finalizar o recredenciamento e reestruturação da graduação?

META 1 – FINALIZAR PPCs para CEE

– Total de cursos Ativos: 52 (cinquenta e dois)

– Cursos em fase de extinção: 04 (quatro)

– Total Geral de Cursos: 56 (cinquenta e seis)

– PPCs concluídos: 31 (trinta e um) são eles: CCT: Computação Bacharelado, Matemática, Física, Estatística e Engenharia Sanitária e Ambiental / CCBS: Psicologia, Fisioterapia, Odontologia, Enfermagem, Farmácia e Educação Física Bacharelado / CCSA: Administração, Serviço Social e Ciências Contábeis / CEDUC: Letras Português, Inglês e Espanhol, Pedagogia, História, Geografia e Sociologia / CH: Letras Português / CCHA: Letras Português e Ciências Agrárias / CCBSA: Biologia e Relações Internacionais / CCHE: Matemática / CCEA: Administração, Matemática e Computação Bacharelado / CCTS: Engenharia Civil.

– PPCs em fase de conclusão: 21 (vinte e um), são eles: CCT: Química e Química Industrial / CCBS: Ciências Biológicas Licenciatura/Bacharelado e Educação Física Licenciatura / CCSA: Jornalismo / CCJ: Direito / CEDUC: Filosofia / CCAA: Agroecologia / CH: Letras Inglês, História, Geografia, Pedagogia e Direito / CCBSA: Arquivologia / CCHE: Letras Português, Letras Espanhol e Ciências Contábeis / CCEA: Física / CCTS: Odontologia e Física.

Para finalizar os PPCs e encaminhar para o CEE:

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META 2 – ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE ACADÊMICO, MELHORIA DA QUALIDADE E INTEGRAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACADÊMICAS

– A mudança de horário a partir de 2016.2 e implantação dos novos PPCs, com produção do HISTÓRICO ACADÊMICO, dependem de atualização e reestruturação de informações no Sistema de Controle Acadêmico.

– Mudanças – Melhorar a qualidade e integração da informação.

– Qualidade e Confiabilidade da Informação nos Sistemas (quem alimenta? Como alimenta?)

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META 3 – REFLEXÃO SOBRE O PROCESSO, PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO E IMPLICAÇÕES

– Processo de formação continuada em serviço: oficinas, leitura das orientações e textos de apoio, diálogo interno, produção técnica.

– Atualização – Instrumentos de Avaliação de Cursos do INEP, SINAES, ENADE, DCNs.

– Inovação – curricularização da extensão, articulação PEE, modelos de estágio.

– Valores – pactuação, transparência, compartilhamento de informação.

– Limitações: comunicação e fluxo de informação, questões “políticas”.

PRODUÇÃO E IMPACTOS

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PROPOSTA DE PRODUÇÃO DE OBRA COM MEMÓRIA E REFLEXÕES SOBRE O PROCESSO

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MANUAL DE PREENCHIMENTO DO SCG

Tire suas dúvida sobre o a utilização do SCG através do Manual de Preenchimento do SCG que está aqui disponível em PDF.

Manual-de-Preenchimento-SCG2 (3.5 MiB, 123 downloads)


Parte III

 INSTRUÇÕES ESPECÍFICAS – ADAPTAÇÃO AO NOVO REGIMENTO

HORARÍO DAS AULAS

Horário 2015.2 (de Janeiro a Maio de 2016)

Em conformidade com o novo Regimento da Graduação (Resolução CONSEPE 068/2015), a partir do início do ano 2016.1, a hora/aula deverá igualar-se a hora/relógio. Para tanto, é imprescindível a atualização dos PPCs e alteração do sistema de registro acadêmico, os quais deverão ocorrer até maio de 2016.

No Calendário Acadêmico 2015.2, estão previstos 106 dias de atividades letivas referentes às Unidades I e II, além de mais uma semana destinada à realização de exames de Reposição e Finais. Em caráter de excepcionalidade, neste semestre, a hora/aula será realizada em unidades de encontros presenciais de 50 minutos. O tempo restante para completar o total da Carga Horária de cada Componente Curricular deverá ser realizado no formato de atividades extraclasse presenciais ou a distância, que, dentre outras, devidamente justificadas, poderão ser efetivadas, segundo os modelos a seguir:

  1. atividades “extraclasse”: trabalhos orientados, estudos dirigidos, preparação de seminários, leituras de artigos científicos ou obras de referência, produção de textos, ou outras atividades;
  2. atividades presenciais realizadas fora do horário da aula, no mesmo turno ou em turnos diferentes, inclusive aos sábados, como: aula teórica, debates, atividades práticas ou de campo, atividades vinculadas ou associadas à projetos de pesquisa e extensão, eventos, apresentação de seminários no formato de evento, atividades integradoras com mais de um docente na turma, dentre outras.

Obs. Todas as atividades extraclasse realizadas, presencialmente ou por meio de equipamentos de tecnologia de informação e comunicação, deverão ser devidamente informadas aos estudantes e registradas no Diário de Classe. O professor irá definir um horário diferente daquele da sua aula para incluir a atividade no sistema. Por exemplo, como se ela fosse realizada em um sábado.

HORARÍO DAS AULAS A PARTIR DE 2016.1

A partir de 2016.1, a hora/aula terá duração de 60 minutos. Cada Curso poderá optar por oferecer quatro, cinco ou seis aulas por dia de uma hora cada. Essa escolha será realizada pelo Curso, que deverá modificar seu PPC até dia 30 de abril de 2016, definindo a nova distribuição de componentes curriculares para implantação a partir de 2016.1. O horário de início das aulas pela manhã será às 7:00h, da tarde às 13:00h e a noite às 18:00h.

As atualizações dos PPCs deverão ocorrer até final de abril de 2016 para que os documentos sejam apreciados pelo CONSEPE em maio e encaminhados ao Conselho Estadual de Educação em junho. Prevemos que sejam necessários dois meses para que os novos dados sobre os componentes dos cursos sejam incorporados ao Sistema de Registro Acadêmico.

Nos cursos que funcionam em tempo integral, como os da área de saúde, há possibilidade de executar 06 horas aula por dia ou fazer seis em alguns dias, cinco ou quatro em outros. Cabe lembrar que os cursos integrais podem fazer uso de qualquer horário dos três turnos (matutino, vespertino ou noturno).

No caso dos estágios supervisionados realizado nas escolas, é possível destinar 06 horas semanais, mesmo que as outras aulas do curso sejam executadas em quatro.

 

Os horários poderão ser realizados conforme o quatro abaixo:

 

AULAS POR DIA TURNOS
6 5 4
A B D MATUTINO VESPERTINO NOTURNO
7:00 – 8:00 13:00 -14:00 18:00 – 19:00
8:00 – 9:00 14:00 -15:00 19:00 – 20:00
9:00 – 10:00 15:00 -16:00 20:00 – 21:00
10:00 – 11:00 16:00 -17:00 21:00 – 22:00
11:00 – 12:00   17:00 – 18:00
12:00 – 13:00   18:00 – 19:00

 

Caso o curso opte por ter 04 aulas por dia, a matriz curricular poderá ser a mesma no caso da oferta em turnos diferentes, inclusive no noturno. Esta pode ser uma boa opção para os cursos de Licenciatura, os quais deverão responder também às novas normatizações das Diretrizes Curriculares Nacionais para formação inicial e continuada de professores da Educação Básica, publicada em Julho de 2015. A carga horária dos cursos de formação de professores deve ser de 3.200 horas e o tempo mínimo para integralização é de quatro anos. Ou seja, nenhum curso de Licenciatura poderá ser concluído em menos de oito semestres letivos.

No caso dos estágios supervisionados nas escolas de Educação Básica, a contagem será feita em hora/relógio mesmo que as aulas sejam lá executadas em 50 minutos nas escolas da Educação Básica.

 

 

Outros informes:

– Cada semestre letivo terá, no mínimo, 100 dias letivos, distribuídos em 15 ou 16 semanas. Por essa razão, a carga horária dos componentes curriculares deverá ser contabilizada como múltiplo de 15 (15h, 30h, 45h, 60h, 75h, e assim por diante).

– No caso dos estágios supervisionados, observando-se os direcionamentos dos DCNs e resoluções do CNE, cada curso poderá definir a ementa dele e também o seu horário, não havendo mais uma ementa única para todos os cursos e carga horária pré-definida.

Os estágios supervisionados são considerados componentes específicos de cada Curso e cada um terá um código no sistema, podendo assim variar sua carga horária e número de estágios oferecidos. Os cursos de engenharia, por exemplo, preferem concentrar a carga horária no final do curso, já os de licenciatura podem escolher oferecer o estágio partir da metade do período de integralização. Os Cursos da área de Saúde poderão ofertar estágio na Atenção Básica desde o primeiro ano se assim interessar a eles.

A flexibilização da decisão sobre quando e como operacionalizar os estágios supervisionados objetivou responder às necessidades de formação que são diferentes e específicas para cada uma das carreiras. Cada estágio terá a sua ementa definida pelo curso.

– Atenção: com a aprovação do Regimento Geral da Graduação, todas as resoluções antigas foram revogadas.

– No caso dos cursos do turno noturno, as aulas serão iniciadas às 18h e finalizadas às 22h. Nestes casos, até 20% da carga horária de componentes teóricos poderá ser executado “extraclasse” ou em outro horário, como aos sábados. Entretanto, necessariamente, no Plano de Curso do Componente, aprovado pelo Colegiado de Curso, deverão constar todas as atividades extraclasse, realizadas não presencialmente para completar a carga horária do componente.

– A orientação da PROGRAD é que haja um esforço coletivo no sentido do cumprimento dos horários das aulas. Os professores devem estar, impreterivelmente, na sala de aula no horário de início e permanecer até a conclusão das atividades. A imagem pública da instituição depende desse compromisso da comunidade acadêmica.

– Em relação à chegada e saída dos ônibus, a PROGRAD enviará ofícios para todas as prefeituras da região no sentido de solicitar compreensão sobre a necessidade de respeitar os horários das aulas.

Acesse o novo Regimento da Graduação:

http://proreitorias.uepb.edu.br/prograd/files/2015/06/REGIMENTO-DA-GRADUA%C3%87%C3%83O.pdf

Alguns documentos do CNE tomados como base para alterações:

http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rces003_07.pdf

Dispõe sobre procedimentos a serem adotados quanto ao conceito de hora aula, e dá outras providências.

http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/pces213_08.pdf

Dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação em Biomedicina, Ciências Biológicas, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição e Terapia Ocupacional, bacharelados, na modalidade presencial.

CARGA HORÁRIA TOTAL DOS CURSOS

Na atualização/revisão dos PPCs dos Cursos, a Carga horária total deve respeitar as indicações do MEC http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2007/rces002_07.pdf

O PPC não deverá ultrapassar mais do que 10% desse limite. O Curso deve definir estratégias para garantir que maior número de estudantes conclua o Curso no tempo estabelecido no PPC.

A formação específica e mais aprofundada deve ser feita em cursos de pós-graduação latu sensu e strictu sensu. É importante que cada Departamento ou Centro tenha uma carteira de cursos de pós-graduação para estimular os estudantes à formação continuada, especialmente se houver interesse em integrar essa formação ao ensino e pesquisa. Caso haja interesse do Curso em formar melhor os supervisores de estágio é possível pensar em cursos de pós-graduação de especialização direcionados a esse público.

COMPONENTES CURRICULARES

DA DIMENSÃO FORMATIVA

  • Curso poderá definir a existência de pré-requisitos para os seus componentes curriculares. Entretanto, cabe lembrar que isto deve estar bem justificado no PPC. Quanto mais pré-requisitos tem um curso, mais difícil será avançar quando houver reprovações. Os pré-requisitos tendem a aumentar o tempo de conclusão do curso.
  • A dimensão formativa de cada componente curricular deverá ser definida no PPC, assim como a carga horária destinada a ela.
DIMENSÃO FORMATIVA DIMENSÃO FORMATIVA Definição Carga horária % da carga horária total
 

 

BÁSICO

 

Básico Comum

Componente ofertado em diferentes cursos de uma mesma área. O estudante poderá cursá-lo, caso seja necessário, em outro curso da mesma área caso a ementa e a carga horária sejam equivalentes.
 

Básico Específico

 

Componente específico do curso.
Os estágios supervisionados são considerados componentes específicos de cada curso e deverão ter ementa própria e um código específico. Cada curso poderá definir a distribuição dos estágios conforme considerar melhor para formação do estudante.
 

 

COMPLEMENTAR

 

Eletivo

Componentes de instrumentação ou nivelamento; especialização ou aprofundamento em linha de pesquisa; desenvolvimento de competências e habilidades complementares.
Atividades Extracurriculares (Atividades acadêmico-científico-cultural) participação em minicursos, cursos e oficinas extracurriculares, encontros, seminários, simpósios, congressos, projetos de pesquisa e extensão, programas especiais, entre outras atividades afins.
 

LIVRE

 

Livre

O estudante escolhe o componente que pode ser cursado em outros cursos da UEPB e IES.

A UEPB oferecerá uma carteira de Cursos à Distância na dimensão LIVRE para toda comunidade acadêmica. * (explicado no PPI e detalhado em item específico)

 

  • As atividades realizadas em projetos de pesquisa, extensão e programas institucionais como o PET ou PIBID poderão ser usadas de duas maneiras pelos estudantes. A primeira delas é para integralizar horas de estágio obrigatório e a segunda é para cumprir as atividades extracurriculares. O estudante terá de optar por uma ou outra possibilidade, mas ele não poderá usar as mesmas horas para integralizar essas duas atividades diferentes. Na nova versão do HISTÓRICO ACADÊMICO serão incluídas essas horas como ESTÁGIO (será descrita a carga horária total correspondente à realização de projeto PIBIC, PIVIC, EXTENSAO, PET); OU como ATIVIDADES EXTRACURRICULARES. Em ambos os casos, constará o nome do projeto, do orientador, bem como o período em que foi realizada a atividade.
  • Cada Curso deverá definir a porcentagem de componentes Livres que o aluno poderá cursar até o limite de 20% da carga horária total.
  • Cada Curso deverá definir, dentro da sua lista de componentes, quais deles serão oferecidos na modalidade Livre para que estudantes de outros Cursos possam cursá-los.
  • Alternativamente, cada Curso poderá realizar um acordo prévio com outros Cursos para definir a priori uma lista de componentes livres que são indicados pela Coordenação. No texto do PPC, esta lista deverá ser considerada uma indicação com possibilidade de flexibilização; ou seja, o aluno, caso queira cursar um componente que não esteja nessa lista, poderá solicitar autorização ao Colegiado com devida justificativa. Esse componente será então inserido no seu HISTÓRICO ACADÊMICO.
  • Cada curso poderá definir uma quantidade de carga horária de componentes Livres a serem cursados em outras IES públicas ou em outro curso da UEPB, da mesma ou de outra área (a carga horária de componentes Livres, Complementares ou Básicos a ser cursada em outra IES, no caso de programa de mobilidade interinstitucional, será definida pelo Colegiado do Curso, em conformidade com o Edital do programa e com os dispositivos do Regimento).
  • Caso o estudante tenha realizado outro curso em nível Superior na UEPB ou em outras IES, preferencialmente na mesma área do curso, poderá integralizar parte da carga horária, até o limite de 20%, na modalidade Livre, desde que aprovado pelo Colegiado. Caso o curso não seja da mesma área, o Colegiado deverá avaliar a pertinência do pedido. De qualquer forma, isto deverá estar claramente escrito no PPC (se pode ou não fazer isso, ou seja, integralizar componentes de outras áreas).

NÚMERO E CARGA HORÁRIA DE COMPONENTES CURRICULARES

 

  • Quanto menor o número de componentes curriculares e maior a carga horária de cada um deles por semestre, menor será a variedade de assuntos para estudar e maior o foco do estudante. Caso esses componentes curriculares tenham articulação entre si, maior integração e relação, maior será a exposição do estudante ao conteúdo e isto pode favorecer a aprendizagem significativa. Muitos cursos possuem 10 a 12 componentes diferentes em um semestre e isto dificulta muito o aprofundamento do estudante em um determinado conteúdo e a realização de imersão na leitura sobre um assunto.
  • Um componente curricular poderá ser ofertado por dois ou mais professores, desde que a carga total de cada professor esteja claramente definida. Se os dois professores ou mais professores estão em tempo integral com parte dos alunos, então a carga horária de cada professor corresponderá ao total da carga horária do componente. Entretanto, caso os docentes estabeleçam um rodízio, essa carga horária deverá ser dividida entre eles. Cada professor deverá ter uma carga horária de encargos correspondente às horas que ministra. (Atenção: a resolução de encargos está em revisão para dar conta das mudanças do novo Regimento da Graduação).
  • No caso de um componente cuja turma é dividida e formam-se efetivamente turmas diferentes que estão, em tempo integral, com diferentes professores em distintos locais de trabalho ou sala de aula; então, neste caso, devem ser registradas diferentes turmas para um mesmo componente, cada uma delas com um professor responsável pela turma. Caso os alunos sejam reunidos para assistir aulas teóricas ministradas por um único professor desse grupo (em que os outros não estejam presentes), então é melhor registrar uma turma e definir claramente a divisão de carga horária de trabalho efetivo entre os distintos professores (Atenção: essa maior flexibilização da divisão de componentes será objeto de definição na resolução de encargos e também deve ser permitida pelo novo Sistema de Registro Acadêmico).DA DEFINIÇÃO DAS DIFERENTES ATIVIDADES Conforme o Regimento da Graduação, cada componente curricular deverá definir a distribuição de carga horária entre quatro atividades diferentes:

a) Atividade Teórica (código T) – é o campo que expressa as horas de atividades presenciais definidas pela relação, em tempo integral, entre docentes e estudantes, com exposição e discussão de conteúdos organizados sistematicamente;

b) Atividade de Laboratório (código L) – é o campo que expressa as horas de atividades que envolvem efetivamente estudantes e docentes, em tempo integral, no desenvolvimento prático dos conteúdos, dentro de um ambiente projetado e adequado para esse fim, onde se incluem os laboratórios científicos, experimentais, corporais, computacionais, palco, campo experimental e outras atividades definidas a critério do Colegiado do Curso;

c) Atividade Prática (código P) – é o campo que expressa as horas de atividades que envolvem efetivamente estudantes e docentes, em tempo integral, no desenvolvimento prático dos conteúdos são consideradas atividades práticas as atividades de campo relativas à coleta e à observação; atividades de campo junto à comunidade; desenvolvimento de projetos; atividades práticas em métodos e técnicas de pesquisa e produção para as Ciências Humanas e Artes; atividades assistenciais relativas ao internato, em clínicas e em casos de estágio supervisionado que demandam a presença, em tempo integral, do docente da instituição, visitas técnicas e outras atividades definidas a critério do Colegiado do Curso;

d) Atividade Prática Orientada (código O) – é o campo que expressa as horas de atividades semanais em que os estudantes desenvolvem com autonomia seus estudos sem a presença do docente. Estas atividades seguem orientação e/ou supervisão de docente(s), e estão incluídas: atividades artísticas, atividades em bibliotecas, estágio supervisionado, estudo dirigido, iniciação científica, oficinas, projetos em empresa júnior, realização de monografia, trabalhos de conclusão de curso e trabalhos práticos, além de outras atividades definidas a critério do Colegiado do Curso;

e) Atividade a Distância (código D) – é o campo que expressa as horas de atividades semanais não presenciais realizadas exclusivamente por meio eletrônico associado ou não ao apoio das atividades teóricas, práticas ou de laboratório, e de orientação.

  • Para facilitar o cálculo da carga horária teórica, prática, orientada e a distância de cada componente, sugere-se a criação de uma planilha em Excel com os componentes e a distribuição de carga horária por atividade. Por exemplo:

 

ATIVIDADE
Componente Dimensão T L P O D
A Básico Comum 60h
B Básico Comum 30h 30h
C Complementar 45h 10h 5h
D (estágio – modelo I) Básico Específico 90
E (estágio – modelo II) Básico Específico 90
F (estágio – modelo III) Básico Específico 90

ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS

  • Cada Curso deverá definir muito claramente o modelo de estágio e as formas de interação do estagiário, supervisor-orientador da IES formadora (obrigatoriamente um docente da UEPB) e o supervisor-profissional da concedente (pode ou não ser docente da UEPB, a depender de onde é realizado o estágio).
  • São três os modelos de estágio:
    MODELO

    DE ESTÁGIO

    DEFINIÇÃO
    I – Modelo de Atividade Prática, como as clínicas. Docente da UEPB é orientador e supervisor do estagiário, estando junto com ele em tempo integral. O estudante, neste caso, não têm autonomia. Ele deve ser supervisionado todo o tempo pelo orientador-supervisor da UEPB.
    II – Modelo de Atividade Orientada, como os projetos de pesquisa e extensão. Docente da UEPB é orientador e supervisor do estagiário, mas não o acompanha em tempo integral. Há encontros periódicos de acompanhamento do plano de atividades (ex. PIBIC, PIVIC, EXTENSÃO, PET, PIBID). Neste caso, os estágios podem estar associadas aos componentes de prática de ensino, sendo a orientação e a supervisão dos alunos feita por um mesmo docente.

    Os estágios de licenciatura poderão ter esse modelo para dar autonomia aos estudantes em campo de estágio. A supervisão continuará de responsabilidade do docente da UEPB e isto ocorrerá, na maior parte dos casos, por meio de encontros presenciais. Neste caso, o aluno terá autonomia para acompanhar as atividades do professor da escola sem a presença, necessariamente, todo o tempo, do orientador da UEPB. O orientador da UEPB é responsável pelo plano de trabalho, por garantir que o estudante tenha condições de fazer a regência na escola e por avaliar esse processo por meio do relatório de atividades.

    III – Modelo de Atividade Orientada a Distancia. O docente da UEPB atuará como orientador na definição e avaliação do plano de atividades, enquanto o supervisor da concedente assumirá a função de acompanhamento de sua execução no campo de estágio. Neste caso, o docente da UEPB não acompanha o estudante no campo de estágio, responsabilizando-se, quando possível, por uma visita técnica de inspeção. Entretanto, o orientador da UEPB deve avaliar o relatório de estágio do aluno.

     

  • Nos estágios de Bacharelado, há grande diversidade de práticas e possibilidades de organização. No caso de estágio baseado em atividades práticas como as Clínicas dos cursos da área de Saúde, em que o professor tem de mostrar como realizar um procedimento, o Modelo de Estágio é o tipo I. Neste caso, o professor deve se responsabilizar por, no mínimo, 06 alunos. O número máximo de alunos supervisionados deve ser definido no Curso.
  • Por outro lado, os estágios de Cursos de Engenharia, que são feitos em empresas em que o docente da UEPB não pode estar, em tempo integral, junto do estudante, o acompanhamento geralmente é feito a distância. De qualquer maneira, o professor orientador deve realizar contato semanal com os alunos para acompanhar de fato as atividades que estão sendo realizadas. Também deve elaborar, junto com o aluno, o plano de atividades e avaliar o relatório de atividades. No novo Sistema de Registro Acadêmico, serão registradas as atividades do discente no estágio, assim como também serão cadastradas tanto a empresa quanto o profissional responsável pelo acompanhamento do estágio em campo.
  • Todos os docentes de um Curso são igualmente responsáveis pelo planejamento das atividades do Curso incluindo os estágios supervisionados. É necessário explicitar no PPC quais são os campos de estágio disponíveis para os estudantes e, caso sejam insuficientes, os docentes todos corresponsáveis pelo Curso deverão criar estratégias para ampliar esses espaços. Um docente não é responsável apenas pelos componentes teórico-práticos que ministra no Curso, ele também pode orientar projetos de pesquisa e extensão, os quais servem de campo de estágio para os estudantes do Curso caso esteja definido no PPC do Curso.
  • Cada Curso deverá definir os critérios a serem utilizados para autorização de um determinado projeto ou programa de extensão ser utilizado como campo de estágio para os estudantes do Curso. A definição clara destes critérios servirá de subsídio para a elaboração do Regimento da Extensão da UEPB. Para que seja considerado como campo de estágio, os projetos de extensão deverão exigir dos estudantes um plano de trabalho claro, com definição de quem será orientador e supervisor, do modelo do estágio (II ou III) e, necessariamente, os alunos terão de apresentar um relatório de suas atividades para avaliação de seu orientador.
  • Atenção: NÃO será permitida a oferta de turmas de estágio supervisionado em que haja sobreposição de atribuições com dois docentes exercendo o papel de supervidor-orientador de estágio. No caso dos alunos que fazem estágio no formato de PIBIC, PIVIC, PIBID, PET, projeto de extensão, quem cumpre a função de orientação e supervisão é um docente apenas responsável pela orientação do projeto. Este docente é quem se responsabilizará pelo registro das atividades e das notas dos alunos diretamente no Sistema de Registro Acadêmico. Não serão formadas turmas de estágio de bacharelado com um docente que não seja, de fato, responsável pela orientação ou supervisão direta das atividades realizadas pelo estagiário.

MATRIZ CURRICULAR – EIXOS ORGANIZADORES DO CURRÍCULO

  • Há uma diferença estabelecida na literatura entre grade curricular e matriz curricular. As grades apresentam os conteúdos e componentes fragmentados, sem estratégias de articulação e interação entre eles. Já em uma matriz, necessariamente, existem eixos articuladores do Currículo. Por exemplo, nas DCNs para o Curso de Ciências Biológicas, a Teoria Sintética da Evolução é considerada o eixo articulador do currículo. Isto significa que a apresentação de todos os conteúdos em todos os componentes curriculares deve ser feita à luz da teoria evolutiva, ou seja, de forma comparada mostrando os processos evolutivos que estão relacionados à diversificação da vida na Terra.
  • Os cursos de graduação deverão avaliar as DCN para verificar se já são definidos eixos organizadores para elaboração da matriz curricular. Senão, deverão refletir para definir isto melhor. Nos cursos de bacharelado, um eixo articulador de currículo pode ser, por exemplo, a metodologia científica. Em todos os diferentes componentes, serão valorizadas a apresentação e discussão de literatura científica para formar competências próprias de pesquisadores da área. A compreensão da epistemologia e dos métodos para produção de conhecimento é o que estaria amarrando a matriz.
  • Nos cursos de licenciatura, de forma semelhante, a matriz curricular poderia ter a Metodologia de Ensino e Avaliação como eixo organizador. Neste caso, todos os componentes curriculares – mesmo aqueles ministrados por professores de bacharelado – teriam de contribuir para a reflexão sobre o “como ensinar” e “como avaliar”. Cada docente, desse modo, deve se entender como um modelo de professor para professores da Educação Básica em formação. Portanto as suas estratégias metodológicas e uso de recursos didáticos deverão ser planejados, de tal modo que possam servir de modelo e inspiração para os licenciandos.
  • Em ambos os casos, o Curso poderia criar componentes de integração no formato de apresentação de seminários, exposições, feiras, olimpíadas, mostra de trabalhos. Esses componentes poderiam ser organizados em uma Semana Temática em que todos os docentes e estudantes estivessem integrados para compartilhar ideias, produções, inovações, criações, reflexões a cerca do que é o eixo articulador do currículo. Nesta semana poderiam ser apresentados, por exemplos, os Trabalhos de Conclusão de Curso (TCCs) dos estudantes em cursos de Bacharelado ou os resultados de projetos de PIBIC e PIVIC.
  • Sugerimos aos cursos que concentrem as defesas de TCC em uma ou duas semanas de atividades de integração, estimulando os alunos dos diferentes períodos a participar das defesas, possibilitando a eles escolher e fazer contato com os orientadores. No planejamento de todos os docentes do Curso, deve estar previsto a participação nessas atividades de integração.
  • No caso dos Cursos de Licenciatura, em cada componente, poderia haver a produção de uma unidade ou sequência didática ou recursos didáticos para ensinar temas específicos, a fim de serem mostrados para os estudantes e professores durante a Semana Temática, como também poderiam ser apresentados os resultados de projetos de PIBID, de estágios supervisionados ou mesmo a realização de olimpíadas, oficinas pedagógicas do curso e outros.
  • A Semana Temática poderia ser considerada como um componente eletivo do curso com formato modular (componente eletivo – número de horas obrigatórias para os estudantes) ou poderia contar como atividade extracurricular, sendo considerada “Atividade Acadêmico-Científica Cultural”, computadas as horas de efetiva participação do estudante por meio de certificado.
  • Uma das atividades dessa Semana Temática poderia ser a discussão sobre o relatório do ENADE do Curso e realização de uma simulação da avaliação a fim de conscientizar e sensibilizar os alunos para a importância dessa avaliação para o reconhecimento do Curso. Outra estratégia para preparar os estudantes para o ENADE é criar o componente de “Tópicos Especiais”, o qual seria oferecido apenas no ano de realização da prova.

 

DEBATES E DISCUSSÕES SOBRE O PPC

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