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Pró-Reitoria de Graduação

Consuni aprova criação de programa para oferta de vagas em cursos de graduação da UEPB para refugiados

28 de novembro de 2019

O Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) aprovou, em reunião realizada terça-feira (26), no Auditório da Biblioteca Central, no Câmpus de Bodocongó, a criação de um programa voltado para o recebimento de pessoas na condição de refugiados, apátridas e migrantes com visto temporário de acolhida humanitária para os cursos de graduação da Instituição. O ingresso desses estudantes será dado a partir de vagas remanescentes disponibilizadas pela Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD).

O processo, que teve como relator o conselheiro Jomar Ricardo da Silva, indicou que, além da distribuição das vagas, a PROGRAD também será a responsável pela elaboração do edital e pelo processo seletivo que será realizado. A partir dessa decisão, a Universidade Estadual da Paraíba passa a formar uma parceria com o alto-comissariado das Nações Unidas para Refugiados, por incluir em suas atividades o desenvolvimento de políticas públicas de ingresso e permanência de refugiados.

“A UEPB é pioneira entre as universidades da região Nordeste a realizar uma proposta dessa natureza. Na condição atual, devido à situação de guerra em grandes nações, por conflitos, perseguições e violência, o Estado da Paraíba é uma esperança para essas populações em situação de desespero e a Universidade possui condições de oferecer um serviço de educação superior para essas pessoas”, destacou Jomar Ricardo, em seu parecer.

Segundo explicou o coordenador de Relações Internacionais da UEPB, professor Cláudio Lucena, com a criação desse programa a Universidade se insere no quadro de instituições que têm essa possibilidade regimental de colaborar com o enfrentamento à crise global de refugiados. “Só esse ano cerca de 350 pessoas vindas da Venezuela chegaram à Paraíba. Dessa forma, as pessoas que têm idade e condição de acompanhar um curso superior, depois de ter a possibilidade interrompida por essa condição de fugir de seu lugar de origem, serão acolhidas por nós. São vagas que não foram aproveitadas pelos processos seletivos regulares da UEPB. Por isso, não faz sentido, diante da crise humanitária que colocou a Paraíba no mapa dos refugiados, que não tomemos uma providência que esteja ao nosso alcance, oferecendo um processo justo e equitativo”, ressaltou.

Núcleo de Línguas amplia número de bolsas

Na mesma reunião do Consuni, também foi aprovada a concessão de bolsas destinadas ao Núcleo de Línguas (NucLi) da UEPB. Com a decisão dos conselheiros, ficou decidido que a bolsa, que era de responsabilidade da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), mas suspensa devido ao contingenciamento de recursos por parte do governo federal, passará a ser paga com recursos da Universidade Estadual, que possui margem orçamentária para este fim.

Assim, o NucLi não será penalizado, tendo suas atividades mantidas normalmente, a partir do trabalho que é desempenhado pelos professores bolsistas. O professor Cláudio Lucena também avaliou essa mudança como positiva, visto que a manutenção do serviço não será afetada, graças à manutenção do pagamento da bolsa. “É uma tentativa de contornar o impasse que aconteceu a partir de uma determinação do Ministério da Educação, interrompendo o formato do programa que vinha acontecendo nos últimos anos. O MEC arcava com o pagamento da bolsa para o coordenador do programa, mas a partir do meio desse ano eles informaram que ela seria descontinuada. Com essa aprovação, conseguimos remanejar a bolsa para dentro do nosso programa regimental, mantendo as 12 bolsas para o NucLi”, afirmou Cláudio.

Texto: Givaldo Cavalcanti