PROGEP

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Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

Reitoria publica instrução normativa que regulamenta Comunicação Interna de Acidente de Trabalho na UEPB

27 de novembro de 2018

A Administração Central da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) publicou a Instrução Normativa 001/GR/2018, que regulamenta a Comunicação Interna de Acidente de Trabalho (CIAT) da Instituição. Conforme o documento, entende-se como acidente de trabalho aquele ocorrido com servidor/a (estatutário, comissionado, contratado, reeducando prestador de serviço) que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou até mesmo a morte, podendo causar também a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.

O acidente de trabalho pode ser classificado como leve (aquele em que perceptivelmente não se faz necessário atendimento hospitalar, exemplos: lesões superficiais, escoriações, arranhões, dentre outros) e grave (aquele em que haja perda das funções vitais, traumatismos, queimaduras de 2º e 3º grau, além dos mencionados pela Portaria 777/2004 que versa sobre a notificação compulsória de agravos à saúde do trabalhador: mutilações, exposição a material biológico, intoxicações exógenas por substâncias químicas, incluindo agrotóxicos, gases tóxicos e metais pesados).

Quando da ocorrência do acidente de trabalho na UEPB, o documento orienta a providência dos primeiros socorros da seguinte forma:

No Câmpus I:

– Em caso de acidente leve, a chefia imediata deve encaminhar o servidor acidentado à Clínica de Enfermagem do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS), para o devido atendimento;
– Em caso de acidente grave, a chefia imediata deve acionar o SAMU (Fone: 192) ou Corpo de Bombeiros (Fone: 193), para atendimento.

Nos demais câmpus:

– Em caso de acidente leve a chefia imediata deve encaminhar o servidor acidentado para o serviço de referência do município para o devido atendimento.
– Em caso de acidente grave a chefia imediata deve acionar o SAMU (Fone: 192) ou Corpo de Bombeiros (Fone: 193) para atendimento.

Simultaneamente ao atendimento de primeiros socorros a chefia imediata deverá entrar em contato, em todos os casos, com o Setor Saúde do Trabalhador da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP), para que sejam tomadas as medidas cabíveis.

A publicação do documento considerou que o Setor de Saúde do Trabalhador da PROGEP é responsável por desenvolver ações, programas e projetos intersetoriais voltados à promoção da Saúde e Segurança dos/as servidores/as, bem como que as atribuições do setor são de Inspecionar as condições de segurança do trabalho nas instalações da UEPB; acolher, acompanhar e encaminhar os servidores para rede de saúde; registrar os acidentes de trabalho e promover ações preventivas.

O documento considera, ainda, a necessidade interna de orientar os/as servidores/as da UEPB sobre o procedimento padrão a ser adotado na ocorrência de um acidente de trabalho e de realizar ações de vigilância em saúde do trabalhador, identificando causas dos acidentes de trabalho ocorridos na Instituição, bem como os fatores de risco ambiental. Confira o documento na íntegra clicando AQUI.

Texto: Tatiana Brandão