PROGEP

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Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

Consuni aprova regras de afastamento para capacitação de técnicos administrativos da UEPB

31 de maio de 2019

O Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) aprovou, em reunião ordinária realizada nesta sexta-feira (31), no Câmpus de Bodocongó, em Campina Grande, a Resolução que trata do afastamento para capacitação de servidores técnicos administrativos da UEPB. O processo, originado na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP), foi relatado pelo conselheiro Ivan Barbosa, que lembrou que o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos técnicos garante o direito ao afastamento, mas não disciplina nenhuma regulamentação nesse sentido.

A Resolução aprovada estabelece as regras para o afastamento dos servidores, especialmente para os cursos de pós-graduação reconhecidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O documento prevê que o pedido só pode ser feito após o estágio probatório, podendo o afastamento ser parcial ou integral. A licença para qualificação será de 48 meses para doutorados, sem a possibilidade de prorrogação, e 24 meses para mestrados, podendo haver a prorrogação de mais um ano para o término do curso. Será de responsabilidade da PROGEP receber os documentos e encaminhar o processo.

Os conselheiros universitários também aprovaram, por unanimidade, a criação do Herbário Manoel Arruda Câmara da UEPB. A proposta foi relatada pela professora Alessandra Teixeira, que deu parecer favorável, sendo acompanhada pelos demais conselheiros. Professora Alessandra lembrou que o espaço destinado ao armazenamento de plantas já existe na UEPB, estando inclusive registrado na Rede Nacional de Herbário, mas precisava de uma Resolução específica para institucionalizá-lo.

O herbário será vinculado ao Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS) e tem como finalidade desenvolver estudos sobre a flora dos diferentes ecossistemas da Paraíba e de outras áreas do Nordeste. A ideia é prover subsídios para a implementação de políticas públicas voltadas para a proteção das diversas espécies. Visa, ainda, fornecer aporte para conhecimento da diversidade, riqueza de plantas e implementação de estratégias de conservação no Estado, além de favorecer a realização de pesquisas enfocando diferentes grupos. Ele deve dar suporte ao futuro Jardim Botânico da UEPB, cuja proposta de criação será apresentada na próxima reunião do Consuni, conforme informado pelo reitor Rangel Junior.

Na mesma reunião, o Consuni aprovou a proposta de normatização do uso e acesso ao acervo da Biblioteca de Obras Raras Átila Almeida. A proposta foi relatada pelo professor Jomar Ricardo, que destacou em seu parecer a necessidade de criação de normas específicas para o uso do acervo da biblioteca. A norma, em razão das particularidades do acervo, visa manter, preservar e garantir a integridade do patrimônio sobre a responsabilidade da Instituição. Concomitantemente, a medida busca atender melhor a comunidade e pesquisadores que consultam, através do catálogo da Átila, fontes para a realização de trabalhos para investigação acadêmica, científica e cultural.

A Portaria encaminhada pela Coordenadoria de Bibliotecas da UEPB estabelece as condições para o acesso e uso do acervo, como a quantidade de material a ser utilizado por dia, equipamentos necessários para o manuseio dos mesmos, bem como consentimento de registros fotográficos de documentos, desde que sem uso de flashes nos dispositivos eletrônicos.

Texto: Severino Lopes
Foto: Givaldo Cavalcanti