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Pró-Reitoria de Gestão Financeira

UEPB amplia política de transparência e torna públicas informações sobre pagamento de diárias de servidores

12 de junho de 2017

A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) avançou ainda mais na sua política de transparência e a partir deste mês passa a tornar públicas todas as informações referentes a pagamentos de diárias dos servidores da Instituição. Por determinação do reitor Rangel Junior, as informações serão disponibilizadas no Portal da Transparência e podem ser acessadas por qualquer pessoa sem nenhuma restrição. Para isso, o link http://transparencia.uepb.edu.br/financas/diarias/ foi criado para consulta dentro do portal. Nele constam dados como nome do servidor, matrícula, valor da diária, período e atividade desenvolvida que justifique a despesa, seja acadêmica, administrativa ou fomentada via convênio.

Conforme explicou a pró-reitora de Gestão Financeira, Giovana Carneiro, serão publicadas as diárias de todas as fontes de recursos e não apenas do duodécimo. “Estão sendo disponibilizadas as informações do duodécimo, dos recursos próprios e dos convênios”, frisou. O objetivo é garantir que haja maior controle social das despesas da Universidade. Nesse primeiro momento, as informações coletadas compreendem o período de janeiro a maio de 2017. Elas foram reunidas em Excel, transformadas em PDF e publicadas na página do Portal da Transparência.

Posteriormente, o sistema de divulgação do pagamento das diárias a servidores da UEPB será aperfeiçoado. Atualmente, a Instituição trabalha com o Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAF) do Governo do Estado, mas a Coordenadoria de Tecnologia da Informação (CTIC) da Universidade desenvolveu um sistema para solicitação e autorização das diárias que deve entrar em pleno funcionamento após a greve, quando será possível realizar treinamento com os servidores e colocar o sistema no ar. “O sistema de solicitação e autorização internas vai gerar informação que será direcionada diretamente para o Portal de Transparência”, explicou Carlos Alberto Chaves,  coordenador da CTIC.

Quando o sistema desenvolvido pela CTIC estiver funcionando, os relatórios serão gerados diretamente dele e a disponibilização da informação sobre o pagamento da diária será instantânea. Em relação aos tipos de diárias pagas pela UEPB, Giovana Carneiro explica, com base na legislação em vigor e nas normas internas da Instituição, regulamentadas pelo Conselho Universitário (Consuni), que tem direito ao benefício o servidor que se deslocar de sua sede de trabalho, que não seja dentro da região metropolitana. Essa diária só será completa se o servidor dormir no local onde foi desenvolver a atividade.

De acordo com o servidor Ivan Barbosa, responsável pelo gerenciamento do Portal da Transparência, a medida de publicação das informações sobre o pagamento das diárias reforça a política de transparência em vigor na UEPB, que busca tornar cada vez mais públicas todas as informações sobre os recursos geridos pela Instituição. “A transparência tem sido uma marca da atual gestão da UEPB”, salientou Ivan, lembrando outras ações semelhantes como a divulgação dos salários dos servidores e a prestação de contas da execução orçamentária e financeira, bem como da folha de pagamento de pessoal da Universidade.

Ainda dentro da ampliação do processo de transparência da UEPB, a Administração Central também solicitou junto a CTIC algumas alterações na medida de divulgação dos contracheques dos servidores, no que diz respeito ao detalhamento dos proventos. “Agora vamos detalhar as informações sobre as gratificações para melhorar o processo de transparência”, destacou Ivan.

 

Texto: Severino Lopes