PROFIN

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Pró-Reitoria de Gestão Financeira

Tesouraria

ATRIBUIÇÕES:

A segunda fase da despesa pública é a liquidação, que consiste, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, na verificação do direito adquirido pelo credor, tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito. Para efetivação dessa fase da despesa pública orçamentária o setor de tesouraria da PROFIN conta com a colaboração de outros dois setores da UEPB, o Almoxarifado Central e o Setor de Patrimônio, ambos pertencentes à Pró-Reitoria de Gestão Administrativa – PROAD.

A liquidação de processos de empenhos referentes a bens de consumo adquiridos no exercício financeiro é de responsabilidade do setor de Almoxarifado Central, quanto aos empenhos de bens permanentes, referentes ao exercício financeiro, à liquidação é de responsabilidade do Setor de Patrimônio. Todas as outras despesas são liquidadas pelo Setor de Tesouraria da PROFIN.

Atribuições referentes ao processo de liquidação da despesa pública orçamentária:

1. Observar a legislação vigente referente à tributação;
2. Verificar a conformidade documental das despesas, conforme estabelecido no processo licitatório, contrato, legislação vigente e/ou outros documentos pertinentes, para proceder à liquidação;
3. Verificar a validade e o ateste das Notas fiscais ou documento equivalente;
4. Liquidar as despesas que estão aptas para pagamento.

A efetivação dos pagamentos da UEPB é de responsabilidade do Setor de Empenhos e Pagamento, como vimos anteriormente no item 1.4, contudo ao setor de Tesouraria compete a análise e conferência prévia do processo de pagamento antes do envio para o setor de Empenho e Pagamento, cabendo à Tesouraria as seguintes atribuições:

1. Analisar o processo quanto ao cumprimento da legislação vigente, para efetuar a execução financeira através do setor de empenho, realizando conferência;
2. Verificar antes do envio do processo para pagamento a situação fiscal do fornecedor ou prestador de serviço;
3. Efetuar o recolhimento das retenções realizadas aos órgãos competentes;
4. Elaborar e/ou transmitir as obrigações acessórias, tais como: DIRF, DCTF, GFIP e outras que se façam necessárias aos órgãos de fiscalização e controle (SRF, CEF, INSS e outros);
5. Desempenhar outras atividades definidas pela PROFIN.

EQUIPE:

CLÁUDIO JOSÉ VIEIRA DO NASCIMENTO
Cargo: Técnico Administrativo
Função: Técnico de Contabilidade
Cargo comissionado: Assessor Administrativo III

GEIZA SUÊNIA ROCHA DE MEDEIROS
Cargo: Técnico Administrativo
Função: Assistente Técnico I

JOSÉ IRINEU DA SILVA
Cargo: Técnico Administrativo
Função: Contador
Cargo comissionado: Assessor Administrativo III

KÁTIA RHENIUS
Cargo: Técnico Administrativo
Função: Assistente Técnico I

LUCIANO ANDRÉ LINO
Cargo: Técnico Administrativo
Função: Assistente Administrativo
Cargo comissionado: Assessor Administrativo II

LUIS DE MACÊDO NETO
Cargo: Técnico Administrativo
Função: Assistente Técnico I

ROSEANE TALGA LOPES DE ALMEIDA
Cargo: Técnico Administrativo
Função: Assistente Técnico I

STEVEN SANTOS GUIMARÃES
Cargo: Técnico Administrativo
Função: Assistente Técnico I

CONTATOS:

Telefone: (83) 3315-3302
E-mail: tesouraria@uepb.edu.br