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Pró-Reitoria de Extensão

Escritório Modelo do Centro de Ciências Jurídicas da UEPB será reativado no Presídio do Serrotão

6 de setembro de 2019

Como projeto de extensão do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), o Escritório Modelo da Instituição voltará a funcionar dentro do Presídio do Serrotão, em Campina Grande. O equipamento foi construído dentro do Câmpus Avançado da UEPB, com o objetivo de ajudar a Justiça a dar celeridade aos processos dos apenados da unidade prisional. A iniciativa passou por reformulações e a reativação acontecerá no próximo dia 19 de setembro.

Quinze alunos serão selecionados para atuar no Escritório Modelo. O edital com detalhes da seleção deve ser publicado na próxima semana, abrindo oportunidade para os alunos participarem dessa atividade prática. As inscrições serão feitas no Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ). A reformulação do equipamento jurídico do CCJ está sendo coordenada pelos docentes Milena Melo e Glauber Salomão.

Professora Milena, coordenadora do Curso de Direito, destaca que a seleção alcançará estudantes a partir do 3º período. Eles vão trabalhar em regime de alternância, visto que uma das preocupações da coordenação é que o trabalho no Serrotão não atrapalhe o funcionamento do local. Ela ressaltou que existem muitos processos a serem revistos, o que exigirá tempo e dedicação dos extensionistas do CCJ. Para concorrer à vaga, os estudantes precisam apresentar uma Carta de Motivação e o Comprovante de Rendimento Escolar (CRE).

Nessa nova fase, o Escritório Modelo vai desenvolver ações acadêmicas de prática jurídica em execuções penais da referida unidade prisional. O diretor do CCJ, professor Laplace Guedes, disse que, com a reativação do Escritório, os professores e estudantes do Curso de Direito pretendem ajudar a restituir a liberdade dos apenados que estão presos há mais tempo do que o previsto na condenação imposta pela Justiça, além de esclarecer sobre direitos diversos.

O Escritório Modelo Jurídico consiste em uma iniciativa da UEPB que busca dar oportunidade real de reintegração aos apenados após o cumprimento de sua sentença. O Escritório conta com três parlatórios para audiências, sala de videoconferência, sala para advogados, copa, banheiros e sala de apoio.

Texto: Severino Lopes