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Pró-Reitoria de Gestão Administrativa

Pró-reitorias realizam seminário de prestação de contas da execução orçamentária da Universidade Estadual

13 de março de 2019

A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), através das pró-reitorias de Gestão Financeira (PROFIN), Gestão de Pessoas (PROGEP), Gestão Administrativa (PROAD), Planejamento e Orçamento (PROPLAN) e Infraestrutura (PROINFRA), realizou, na manhã desta quarta-feira (13), no Auditório III da Central de Integração Acadêmica, no Câmpus de Bodocongó, em Campina Grande, o primeiro seminário de prestação de contas da execução orçamentária da UEPB do ano. A atividade, que faz parte das iniciativas de transparência da Instituição, foi transmitida ao vivo pelo Canal Rede UEPB, onde encontra-se disponível o link para os interessados.

Na ocasião, foram apresentados dados, resultados da Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada para este ano, além de ser esclarecido qual o teto a ser distribuído durante 2019 no que se refere a despesas correntes, de investimento e de pessoal. As pró-reitorias também realizaram um comparativo do atual orçamento com os anos anteriores. De acordo com Luciano Albino, pró-reitor de Planejamento e Orçamento (PROPLAN), o intuito é prestar um esclarecimento para que a comunidade tenha noção do quanto o orçamento caiu e também saiba quais os desafios que a UEPB tem pela frente.

Também participaram da prestação de contas a pró-reitora adjunta de Planejamento (PROPLAN), Pollyanna Xavier; a pró-reitora de Gestão de Pessoas (PROGEP), Célia Regina Diniz; a assessora da Pró-Reitoria de Gestão Administrativa (PROAD), Ludmila Dantas; a pró-reitora adjunta de Infraestrutura (PROINFRA), Cheyenne Ribeiro e a pró-reitora de Gestão Financeira (PROFIN), Giovanna Pires.

De acordo com Luciano Albino, R$ 329 milhões foram aprovados para o exercício de 2019, definido como horizonte financeiro e orçamentário para o período. No entanto, o que de fato é destinado mensalmente para a UEPB são pouco mais de R$ 24,2 milhões – o que totaliza pouco mais de R$ 290 milhões no ano – valor muito aquém do pretendido e devido para manter a Instituição equilibrada.

“Nosso duodécimo no ano passado representou 3,76% da receita ordinária. Se recebêssemos o valor referente ao que foi aprovado no Conselho Universitário (Consuni), ou seja, mais de R$ 410 milhões, este percentual se aproximaria do mínimo que deveríamos, por lei, estar recebendo, de 5,1%. O orçamento aprovado pelo Consuni é o que precisamos hoje para suprir, de maneira confortável, todas as demandas reprimidas da UEPB”, enfatizou a pró-reitora adjunta de Planejamento e Orçamento, Pollyanna Xavier.

Conforme os pró-reitores, ano a ano vem havendo cortes em todas as áreas e câmpus da UEPB, um desafio contínuo para que os servidores possam receber a cada mês os seus salários. Das despesas de 2018, 86% foram com pessoal e encargos sociais, 1% em investimentos e 13% com outras despesas correntes, o que inclui todo o necessário para manter a Universidade em funcionamento, a exemplo de material de consumo, auxílios, serviços, obrigações tributárias e contributivas, entre outros.

“Os orçamentos de 2017 e 2018 não foram honrados e é por isso que estamos lutando na Justiça para que o Governo pague o que foi previsto, aprovado por lei e que não foi repassado”, lembrou a pró-reitora de Gestão de Pessoas, Célia Regina Diniz. “É necessário que a comunidade se aproprie dessas informações e tome conhecimento da transparência da UEPB, para saber o quanto é difícil conseguir manter esta estrutura com recursos escassos. Estamos numa realidade financeira em 2019 igual a de 2015, com o agravamento do aumento de despesas”, salientou Luciano Albino.

A pró-reitora de Gestão Financeira, Giovanna Pires, destacou que há pendências judiciais que precisam ser resolvidas, enquanto a UEPB se depara, em 2019, com uma Lei Orçamentária ainda menor, referente a R$ 290 milhões. “Trabalhamos com cortes em cima de cortes, uma situação preocupante para a continuidade desta Instituição. E não é de hoje. Já se vão oito anos desta forma. O Estado da Paraíba deve muito dinheiro à UEPB, mas não temos força midiática para expor amplamente esta realidade, então este espaço de transparência precisa ser divulgado, para que a comunidade acadêmica se aproprie da Instituição, saiba o que está acontecendo e nos ajude a reerguer, porque o que está em risco é o ensino superior gratuito da Paraíba”, concluiu a pró-reitora.

Quem não acompanhou ao vivo o seminário de prestação de contas pode assistir a apresentação completa no Canal Rede UEPB. Outros dados sobre a vida financeira da Universidade estão disponíveis no Portal da Transparência.

Texto e fotos: Giuliana Rodrigues